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Estado de Minas

Rei da Jordânia ordena que polêmico projeto fiscal seja revisado


postado em 05/06/2018 09:24

O rei Abdullah da Jordânia determinou nesta terça-feira ao primeiro-ministro designado que revise completamente o projeto de lei sobre o imposto de renda que provocou uma onda de manifestações no país.

"O governo tem de colocar imediatamente em andamento uma coordenação com o Parlamento e os partidos políticos, sindicatos e organizações da sociedade civil para finalizar o projeto de lei sobre o imposto de renda", indica a carta oficial na qual o rei designa Omar Al Razzaz como novo primeiro-ministro depois da demissão de seu antecessor na segunda-feira.

O rei já advertiu que a crise na Jordânia, que ocasionou manifestações diárias há uma semana poder o país a um "pulo ao desconhecido".

Na noite de segunda-feira, apesar da demissão do premier, cerca de duas mil pessoas voltaram a se manifestar em Amã para protestar contra o projeto.

O então primeiro-ministro Hani Mulki apresentou na véspera sua renúncia ao rei Abdullah depois de cinco dias de protestos.

As manifestações aconteceram na capital Amã e em outras cidades do país desde quarta-feira passada contra o aumento de preços e contra um projeto de lei para subir os impostos promovido por Amã sob pressão do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a realização de reformas estruturais.

Mulqi estava no cargo desde maio de 2016.

O FMI aprovou em 2016 uma linha de crédito de 723 milhões de dólares em três anos para o país.

Em troca, a Jordânia se comprometeu em colocar em andamento reformas estruturais e reduzir progressivamente sua dívida pública até 77% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021, frente aos 94% de 2015.

O projeto de lei fiscal, recomendado pelo FMI, prevê um aumento de ao menos 5% dos impostos que afetará pela primeira vez as pessoas com uma renda anual de 8.000 dinares (9.700 euros).

O imposto às empresas aumentará, por sua vez, de 20 a 40%.

Na noite de sábado, cerca de 3.000 pessoas se manifestaram perto do gabinete do ex-primeiro-ministro, no centro da capital.

Centenas de manifestantes também saíram às ruas das cidades de Zarqa, Balqa (leste), Maan, Karak (sul), Mafraq, Irbid e Jerash (norte).

Trata-se do maior movimento de protesto desde o final de 2011 neste país de 10 milhões de habitantes.

Os sindicatos convocaram um novo dia de greve nacional para quarta-feira, indicando que queriam pedir ao rei que interviesse diretamente na situação.

Numa primeira tentativa de acalmar os protestos, o rei pediu "um diálogo nacional global e razoável sobre o projeto de lei tributário".

Desde janeiro, os produtos básicos registraram vários aumentos de preços, devido ao aumento dos impostos no país.

O preço do combustível aumentou cinco vezes este ano, e as contas de luz subiram 55% desde fevereiro.

Os novos aumentos previstos para a última quinta-feira foram congelados na sexta-feira devido aos protestos.

Segundo dados oficiais, 18,5% da população jordaniana está desempregada e 20% está no limite da linha da pobreza.

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