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Estado de Minas

Com 'deadline' iminente, negociações climáticas da ONU ficam aquém do necessário


postado em 10/05/2018 17:42

As negociações da ONU que terminam nesta quinta-feira (10) não conseguiram elaborar um esboço do "manual de operações" para implementar o histórico Acordo de Paris sobre o clima, forçando os governos a acrescentarem uma sessão de emergência antes da cúpula climática de dezembro.

"Estivemos aqui por duas semanas e ficamos aquém do previsto", disse à AFP Elina Bardram, principal negociadora climática da União Europeia. "Nós não estávamos nem perto".

O Acordo de Paris, assinado por 197 países em 2015, pretende limitar o aquecimento global "bem abaixo" de dois graus Celsius e, se possível, abaixo de 1,5º C.

O termômetro global subiu um grau desde meados do século XIX, o suficiente para ver um crescendo de secas, inundações, ondas de calor e super tempestades intensificadas pelas mudanças climáticas.

As promessas nacionais voluntárias de reduzir a poluição por carbono ainda permitiriam que as temperaturas subissem três graus ou mais, desencadeando forças capazes de afetar o tecido da civilização, afirmam cientistas.

O acordo também promete pelo menos US$ 100 bilhões por ano a partir de 2020 para ajudar os países pobres a fazerem a transição para economias limpas e lidar com os impactos climáticos presentes e futuros.

- 'Lento demais' -

Como as promessas nacionais de reduzir as emissões de gases de efeito estufa serão medidas e verificadas? Por quem? A China, a Índia e outras economias emergentes deveriam ter os mesmos padrões da Europa, do Japão e dos Estados Unidos?

Sobre o dinheiro, de onde virão os bilhões prometidos? Serão empréstimos ou doações, de governos ou bancos?

Essas e outras centenas de questões precisam ser resolvidas até o final da cúpula climática da ONU em Katowice, na Polônia, de 3 a 14 de dezembro. O Acordo de Paris entra em vigor em 2020.

Mas durante as conversações de 11 dias em Bonn "o ritmo de trabalho foi lento demais", disse Amjad Abdulla, principal negociador do clima para as Maldivas e porta-voz de dezenas de pequenos Estados insulares ameaçados pela subida do nível dos mares.

As negociações altamente técnicas complicaram um cisma de décadas entre nações ricas e em desenvolvimento que poderia dificultar a conclusão do que os negociadores chamam de "livro de regras" de Paris.

As nações em desenvolvimento lideradas pela China e pela Índia, por exemplo, disseram que os requisitos de relatórios para as chamadas "contribuições determinadas nacionalmente" dos países ricos deveriam ser mais rigorosos e detalhar o nível e o momento da ajuda financeira às nações vulneráveis ao clima.

Para as nações desenvolvidas, isso é uma reminiscência desconfortável do sistema de duas camadas - algumas dúzias de países ricos em uma coluna, o resto do mundo em outra - subjacente ao malfadado Protocolo de Kyoto.

- 'Silêncio total' sobre o dinheiro -

"A União Europeia reconhece que existem diferenças nas capacidades", disse Bardram. "O que não aceitamos é que haja uma bifurcação rígida entre países desenvolvidos e em desenvolvimento".

Desentendimentos sobre dinheiro continuam sendo o maior obstáculo para o progresso.

"A questão financeira tem sido tão polarizada e política que até agora não foi feita nenhuma concessão nesse sentido", disse Alden Meyer, diretor de estratégia e política da Union of Concerned Scientists, um grupo de defesa e pesquisa com sede em Washington.

A decisão do presidente dos EUA, Donald Trump, de retirar-se do pacto de Paris, e os esforços de sua administração para impulsionar as tecnologias de combustíveis fósseis não ajudaram.

"Trump está causando um tremendo estrago na frente de financiamento climático", disse Meyer.

"Não há ninguém apresentando os US$ 2 bilhões para substituir a promessa do Fundo Verde do Clima que Trump não vai honrar".

Para os países em desenvolvimento, esse impasse minou a fundação ainda frágil sobre a qual o pacto de Paris foi construído.

"O silêncio total sobre o dinheiro gerou temores entre os países pobres de que os seus homólogos mais ricos não levam a sério suas promessas", disse Mohamed Adow, especialista em clima da Christian Aid.

Uma rota paralela nas negociações procurou estabelecer as bases para uma nova rodada de promessas de corte de carbono para ajudar a fechar a chamada brecha de emissões.

O Acordo de Paris pede a revisão do compromisso atual em 2023, mas, segundo as tendências atuais, alertam os especialistas, essa data pode ser tarde demais.

Muitas questões importantes serão abordadas em meia dúzia de reuniões ministeriais e cúpulas entre hoje e dezembro.

"Isso é algo que os negociadores não podem resolver", disse Meyer.

A sessão de negociação adicional será realizada em Banguecoque de 3 a 8 de setembro.

- Futuro pacto -

Apesar do impasse em Bonn, a Assembleia Geral da ONU adotou, nesta quinta-feira, um plano de trabalho com a ideia de elaborar um futuro pacto ambiental que poderia dar continuidade ao Acordo de Paris sobre o clima.

A resolução adotada cria um grupo de trabalho encarregado de identificar as lacunas do direito internacional no tema ambiental e avaliar a necessidade de um novo instrumento internacional.

As recomendações da Assembleia Geral são esperadas para até meados de 2019, com a perspectiva de uma convocatória posterior a uma conferência intergovernamental.


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