Considerando seu interesse comum na exploração, utilização e aplicação do espaço para fins pacíficos, Luxemburgo e os Emirados Árabes Unidos (EAU) concordaram conjuntamente sobre a oportunidade de estabelecer uma cooperação em atividades espaciais. O Governo do Grão-Ducado de Luxemburgo, representado pelo vice-primeiro-ministro e ministro da Economia, Étienne Schneider e os Emirados Árabes Unidos, representado pelo ministro de Estado para o Ensino Superior e presidente da Agência Espacial dos Emirados Árabes, Dr. Ahmad Belhoul Al Falasi, assinaram hoje em Abu Dhabi um memorando de entendimento (MoU) para iniciar a cooperação bilateral em atividades espaciais, com atenção especial na exploração e utilização de recursos espaciais.
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The Government of the Grand Duchy of Luxembourg, represented by the Deputy Prime Minister, Minister of the Economy, Étienne Schneider, and the UAE, represented by the Minister of State for Higher Education and Chairman of the UAE Space Agency, Dr. Ahmad Belhoul Al Falasi, signed in Abu Dhabi a memorandum of understanding (MoU) to start bilateral cooperation on space activities with particular focus on the exploration and utilization of space resources. (Photo: Business Wire)
Dentro de sua iniciativa SpaceResources.lu de desenvolvimento econômico, Luxemburgo oferece às empresas comerciais uma estrutura geral atraente para atividades de exploração e utilização de recursos espaciais, incluindo, entre outros, um regime jurídico. O Grão-Ducado é o primeiro país europeu a oferecer uma estrutura jurídica e regulatória, que lida com a capacidade de apropriação dos recursos espaciais e estabelece os regulamentos para a autorização e supervisão destas missões no espaço.
Com atenção especial na exploração e utilização de recursos espaciais, o acordo de cooperação de cinco anos abrange o intercâmbio de informações e conhecimento entre os setores espaciais do Luxemburgo e dos Emirados Árabes nas áreas de ciência e tecnologia espacial, desenvolvimento do capital humano e política espacial, leis e regulamentação. Ambos os países pretendem, regularmente, fazer consultas sobre questões de governança internacional do espaço para alcançar posições comuns em fóruns internacionais relevantes.
O vice-primeiro ministro e ministro da Economia de Luxemburgo, Étienne Schneider, declarou: "Luxemburgo está promovendo ativamente a exploração pacífica e a utilização sustentável dos recursos espaciais em benefício da humanidade. De acordo com esses objetivos, o Grão-Ducado encoraja discussões sobre exploração e utilização de recursos espaciais em todos os fóruns internacionais relevantes. Ao assinar este memorando de entendimento com a Agência Espacial dos Emirados Árabes Unidos, continuamos a reforçar a cooperação em níveis bilaterais e multilaterais para progredir, juntamente com outras nações, em direção a um futuro regime de governança e um quadro regulatório global para a utilização de recursos espaciais".
"Nossa colaboração com Luxemburgo está de acordo com as visões estratégicas da Agência Espacial e dos Emirados Árabes Unidos. Isso inclui trabalhar para uma cooperação internacional mais estreita, estabelecendo parcerias internacionais mutuamente benéficas e trocando conhecimento científico com o resto do mundo", disse o Dr. Ahmad bin Abdulla Humaid Belhoul Al Falasi, ministro de Estado para o Ensino Superior e presidente do Conselho de Diretores da Agência Espacial dos EAU. "A Agência Espacial dos Emirados Árabes Unidos reconhece a importância da colaboração internacional no campo da exploração pacífica do espaço exterior, já que este campo é considerado parte do patrimônio comum da humanidade. É extremamente importante, em nossa opinião, que todas as entidades competentes neste campo trabalhem em conjunto para o objetivo comum de melhorar o bem-estar da humanidade."
Publicado pelo Ministério da Economia de Luxemburgo
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