Os ministros do Interior da UE defenderam nesta quinta-feira em Luxemburgo a intensificação do retorno dos migrantes econômicos aos seus países de origem e o fim dos "abusos ao sistema de asilo" comunitário.
Junto com a divisão na UE de 160.000 refugiados, que os países membros aceitaram após fortes divergências, o reforço e a intensificação do sistema de retorno dos migrantes econômicos aos seus países de origem constitui a outra fase do plano para enfrentar a chegada maciça de migrantes.
Desde o início do ano, 600.000 pessoas chegaram ilegalmente à UE, em sua maioria fugindo de conflitos como o da Síria. Segundo a ACNUR (agência das Nações Unidas para refugiados), mais de 3.000 pessoas morreram na tentativa de alcançar a costa europeia cruzando o Mediterrâneo.
"Os que não precisam de proteção internacional devem retornar aos seus países de origem. Este ponto é uma condição para que o reassentamento (dos 160.000 refugiados) seja aceito e tenha êxito", disse em uma coletiva de imprensa o ministro do Interior de Luxemburgo, Jean Asselborn, informando sobre o debate com seus colegas reunidos em Luxemburgo.
No encontro, os ministros adotaram em sua totalidade um documento de 13 pontos no qual informam as políticas a serem seguidas para o retorno aos seus países de origem dos migrantes que chegam à Europa fugindo da pobreza.
Pressão, incentivos e retornos
O documento contém medidas para que os Estados membros ofereçam incentivos para as partidas voluntárias, mas também reforça e afirma as condições para agilizar as expulsões forçadas.
Os números oficiais informam que 40% das pessoas que tiveram negado em 2014 um visto de permanência na UE abandonam efetivamente o território europeu.
"É a outra face da moeda. É preciso utilizar melhor os sistemas de informação existentes para um sistema integrado de gestão dos retornos", estimou o comissário europeu de Imigração, Dimitris Avramopoulos, em uma coletiva de imprensa.
"A Grã-Bretanha sempre disse que é preciso reenviar os migrantes aos seus países de origem, é a razão pela qual é preciso punir os que abusam de nosso sistema de asilo", estimou a ministra britânica, Theresa May.
As orientações adotadas também propõem melhorar a cooperação com seus países de origem. Sobre estes países, elas definem que a UE "deve utilizar um pacote equilibrado de incentivos e pressões para melhorar a cooperação com terceiros países sobre readmissões e retornos", isso é, condicionar a ajuda que a UE oferece aos países africanos a sua disposição em ajudar a Europa a frear a chegada de migrantes.
"Temos uma estratégia muito clara (...) como Europa damos o dinheiro da cooperação internacional apenas se eles (os países africanos) nos ajudarem (...) se não nos ajudarem, nós não daremos o dinheiro da cooperação internacional", disse à imprensa o ministro italiano, Angelino Alfano.
Segundo as conclusões do encontro, a UE também deve "estabelecer acordos de readmissão" com os países de origem.
"É preciso acelerar nossa colaboração sobre as readmissões com os terceiros países de onde os migrantes ilegais são provenientes", acrescentou Avramopoulos mencionando o Paquistão.
Controlar as fronteiras externas
Os ministros também reafirmaram sua vontade de retomar o controle das fronteiras externas do bloco, aquelas que fazem fronteira com países não membros da UE, que não resistiram ao fluxo de solicitantes de asilo e obrigaram vários Estados membros a restabelecer os controles nas fronteiras internas do espaço Schengen.
"Se não conseguirmos tornar mais eficaz o controle das fronteiras externas, corremos um risco enorme de que Schengen (o espaço sem controles fronteiriços da UE) não sobreviva", estimou o luxemburguês Jean Asselborn.
Segundo Asselborn, "uma maioria de países" está a favor de uma gestão coletiva das fronteiras, uma ideia que enfrentará a hostilidade de alguns Estados membros em um setor sensível para a soberania nacional.