Brasília – Sob forte pressão do público interno e da comunidade internacional e em meio à comoção provocada pela foto do corpo do menino sírio Aylan Shenu, de 3 anos, os governos dos países da União Europeia (UE) se reúnem no dia 14 para discutir uma resposta em conjunto para a mais grave crise migratória em 70 anos. Desde janeiro, mais de 350 mil refugiados desembarcaram na Europa, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), e o fluxo não dá sinais de enfraquecimento. Ontem, a Áustria e a Alemanha receberam, juntas, 10 mil refugiados que estavam bloqueados na Hungria.
A busca por asilo coincide com um momento de alerta internacional contra o terrorismo. Com atentados em solo europeu incrustados na memória e diante de notícias de que o grupo Estado Islâmico (EI) teria infiltrado jihadistas em barcos de refugiados, as autoridades não escondem o temor de que, ao abrirem portas, entrem também extremistas. “Há uma ligação clara entre migrantes ilegais vindo para a Europa e o aumento do terrorismo”, garantiu o polêmico primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban, em discurso anual para a nação, em junho deste ano.
Para Marc Pierini, do Carnegie Europe, centro de estudo de políticas externas da região, “a União Europeia (UE) precisa controlar o terrorismo, assim como proteger os seus princípios básicos: o Estado de direito, as liberdades fundamentais e a coesão social”. Ele destaca a importância de o bloco defender conquistas, como o espaço Schengen – área de livre trânsito que compreende 26 Estados europeus, 22 dos quais são membros da União Europeia –, e evitar que partidos anti-UE ganhem destaque neste momento delicado.
Integração Steward M. Patrick, diretor do Programa de Instituições Internacionais e Governança Global do Council of Foreign Relations (CFR), destaca pelo menos quatro razões para a dificuldade europeia em lidar com o fluxo crescente de refugiados. Segundo ele, além da incerteza sobre quem está atravessando a fronteira, posições diferentes entre os países-membros da UE e o crescimento da extrema direita e de movimentos xenófobos dificultam resposta coordenada do bloco. A não implementação de um sistema de asilo europeu, defendida pelo Conselho Europeu em 2013, e a falta de uma definição conjunta sobre quais países estão em conflito agravam o problema. “Não há nenhum centro coletivo da UE para requerentes de asilo serem recebidos e alimentados. Cada nação do bloco tem uma forma própria de fazer as coisas, exacerbando o senso de caos regulatório”, ressaltou Patrick, em recente artigo.
Ao longo da história, ondas migratórias como a atual promoveram importantes mudanças sociais, facilitaram a integração e reduziram desigualdades. Professor de sociologia da Universidade da Cidade de Nova York, Richard Alba lembra como a chegada de migrantes e refugiados aos Estados Unidos depois da Segunda Guerra Mundial promoveu transformações estruturais. Ele afirma que, ao longo de 25 anos, “distinções entre grupos religiosos e étnicos tiveram o seu significado social na população branca esvaziado”. A integração foi facilitada pela ampla expansão econômica do país na época, mas pode se repetir na Europa, avalia Alba. “Acho que estamos em um período de crise e não sabemos quando ela chegará ao fim, se isso ocorrer. No entanto, será necessário substituir muitos dos trabalhadores de hoje que se aposentarão em 25 ou 30 anos. A maioria deles é de origem majoritariamente nativa e não haverá pessoas jovens e também nativas para sucedê-los. Por isso, realmente acho que veremos uma abertura no sistema de imigração do oeste europeu.”
PRESSÃO Os países da UE estão sob pressão para mostrar solidariedade depois que mais de 366 mil pessoas atravessaram o Mediterrâneo até agora, este ano, e mais de 2,8 mil morreram na tentativa, segundo a ONU. O alto comissário da ONU para refugiados, Antonio Guterres, pediu na sexta-feira a repartição de pelo menos 200 mil solicitantes de asilo na UE. A Comissão Europeia havia falado em 120 mil na quinta-feira. Essa pressão migratória que sobrecarrega as infraestruturas de acolhida e os dramas sucessivos que se repetem há meses levaram a Comissão Europeia a propor a distribuição compulsória de solicitantes de asilo, recebida com opiniões contraditórias pelos integrantes do bloco. Nesta semana, haverá novas propostas para que a distribuição dos solicitantes de asilo chegue a 120 mil pessoas. Em julho, os países só aceitaram uma distribuição voluntária de demandantes, sem um mecanismo permanente, e propuseram um total de 32 mil vagas.