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Estado de Minas

Grécia envia nova proposta a credores; Alemanha cética, França ansiosa


postado em 01/07/2015 12:25

A Eurozona examina nesta quarta-feira as novas propostas de Atenas para obter uma ajuda financeira e evitar um "Grexit" - a saída da Grécia do bloco europeu - e que foram recebidas com ceticismo em Berlim e com ansiedade em Paris depois que o país entrou em default com o Fundo Monetário Internacional.

Atenas confirmou o envio na terça-feira aos seus credores de "uma nova proposta com uma série de modificações" em relação à formulada por eles, acompanhada de uma carta do primeiro-ministro Alexis Tsipras à União Europeia, ao Banco Central Europeu e ao FMI.

O objetivo, disse o governo, é encontrar uma "solução reciprocamente beneficiosa" que permita salvar o financiamento do país, em default com o FMI desde a meia-noite.

"É preciso ser claro, o acordo deve ser imediato", afirmou nesta quarta-feira o presidente francês, François Hollande. "Há tempos que se fala deste acordo. Que ele chegue!", exclamou.

Mas em Berlim o tom é outro. O ministro das Finanças Wolfgang Schauble pediu que Atenas "esclareça suas posições" antes de eventuais negociações, considerando que por enquanto não há base para negociações sérias.

"Tudo isso não constitui uma base para debater medidas sérias", declarou Schauble, conhecido por seu absoluto apego às normas. "É por isso que a Grécia deve esclarecer suas posições sobre o que realmente quer, e depois falaremos disso", declarou.

Terceiro plano

A proposta enviada por Atenas será tratada pelos ministros das Finanças da zona do euro em uma teleconferência na tarde desta quarta-feira.

Nela pede um empréstimo do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEDE, o fundo de resgate da Eurozona) de 30 bilhões de euros até 2017, para cobrir as necessidades de financiamento do país.

Isso constituiria um terceiro plano de ajuda, depois do recebido pela Grécia em 2010 e 2012. Este último chegou ao fim à meia-noite de terça-feira, junto com o vencimento não pago ao FMI de 1,5 bilhão de euros, que converteu a Grécia na primeira economia avançada a cair em default com a instituição.

Em sua carta ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, ao presidente do BCE, Mario Draghi, e à diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, Tsipras detalha as propostas gregas, ressaltando que o IVA deve seguir em 13% para os hotéis, e não em 23%, como queriam os credores.

Atenas propõe igualmente a aplicação a partir de setembro da reforma do setor do emprego, restabelecendo as convenções coletivas, suprimidas como parte das medidas de austeridade dos últimos anos.

Se for aberta uma nova negociação, o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombovskis, estimou que haverá "uma possibilidade de alcançar um acordo antes do próximo vencimento" de 20 de julho, dia em que a Grécia deve pagar 3,5 bilhões de euros ao BCE.

A zona do euro está disposta a analisar o novo pedido grego, "mas penso que poderemos nos ocupar seriamente depois do fim de semana", disse na terça-feira o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, após a realização do referendo.

Nesta quarta-feira será realizado outro evento crucial: os 25 membros do conselho de governadores do BCE se reunirão para abordar a situação do sistema bancário grego.

Referendo sem padrão

Já o Conselho da Europa declarou que o referendo convocado pelo governo grego para o próximo domingo não corresponde a seus padrões fixados, segundo o porta-voz da organização pan-europeia.

"É evidente que o prazo é muito curto a respeito de nossos padrões", afirmou Daniel Höltgen, porta-voz do secretário-geral do Conselho da Europa, Thorbjoern Jagland.

Os padrões evocados correspondem às recomendações da Comissão de Veneza, órgão do conselho jurídico do Conselho da Europa, que são seguidas em termos constitucionais.

"Há ao menos três critérios sobre os quais o Conselho da Europa tem dúvidas sobre a validade do referendo proposto. Os votantes deveriam ter as perguntas de um referendo ao menos duas semanas antes de sua realização, o que evidentemente não é o caso", explicou.

Devido a esse prazo muito curto, "não há possibilidade de se organizar uma observação internacional do processo", acrescentou.

A Comissão de Veneza recomenda que se autorize a presença de observadores estrangeiros.

"As perguntas de um referendo devem ser clras e inteligíveis", disse ainda, destacando o fato de que este não é o caso da pergunta do referendo de domingo, dia 5, na Grécia.


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