Assassinatos, desaparecimentos forçados, prisões arbitrárias, assédio judicial: os defensores do direito à terra não sofreram nunca como agora com tanta repressão, sobretudo na Ásia e na América Latina, denuncia um informe publicado nesta terça-feira pela Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH).
Intitulado "Não temos medo. Defensores do direito à terra atacados por enfrentar o desenvolvimento desenfreado", o informe foi realizado pelo Observatório dos Defensores dos Direitos Humanos (OBS) e será apresentado na quarta-feira no Fórum anual da ONU sobre empresas e direitos humanos.
Desde 2007, "o mundo sofreu uma forte aceleração da competência pelo acesso à terra para projetos de investimento em larga escala", sejam estas agro-industriais, de extração, de exploração florestal, turísticas ou especulativas, explicou o relatório.
Nos últimos três anos, o OBS registrou 43 assassinatos de defensores da terra e 123 casos de assédio judicial, acompanhado de certos casos de detenção arbitrária.
Mas "estes números só refletem uma ínfima parte da realidade". Todas as regiões do mundo são abordadas, mas "Ásia e América Latina são as mais afetadas", destacou a FIDH, reforçando que "a pressão sobre a terra é hoje insustentável e mobilizar-se para exigir o respeito aos direitos econômicos, sociais e culturais das comunidades afetadas se tornou uma atividade de alto risco".
O OBS aponta casos de assassinatos em México, Colômbia e Honduras, assim como em vários países de Ásia e África, além de muitos casos de prisões arbitrárias, agressões físicas e psicológicas e assédio judicial.
Os autores destas agressões costumam ser policiais, militares, agentes de segurança ou de sociedades privadas, mas também mercenários, destacou o Observatório, denunciando a impunidade dos mesmos.
Das agressões investigadas pelo OBS entre janeiro de 2011 e agosto de 2014, "mais de 95% permanece em total impunidade", afirma.
Segundo Karim Lahidji, presidente da FIDH, "este informe ilustra o combate diário realizado por defensores dos direitos à terra, frequentemente confrontados a verdadeiros 'predadores econômicos', ávidos por um desenvolvimento desenfreado".
Diante das dificuldades, quando não da impossibilidade, de levar adiante ações judiciais por estas agressões em muitos países, o Observatório recomenda que se reforce a legislação internacional para que se possa processar empresas quando estas estiverem envolvidas em violações dos direitos humanos.