O governo cubano suspenderá, de maneira temporária ou definitiva, as empresas estrangeiras que contaminarem o meio ambiente no novo porto de Mariel, a 45 km de Havana, segundo um regulamento que entra em vigor nessa segunda-feira.
Construído pela gigante brasileira Odebrecht, com financiamento do governo do Brasil, a primeira fase do porto foi inaugurada em janeiro por Raúl Castro e pela presidente Dilma Rousseff.
Primeiro megaporto do Caribe, e maior projeto de infraestrutura da história de Cuba, Mariel espera receber cargas de toda a região, e concentrará em uma área de 465 km² um terminal para grandes navios e uma zona franca industrial e comercial, que o governo espera desenvolver com investimentos estrangeiros.
"Em caso de violação grave ou reiterada da regulação ambiental, ou de negligência do concessionário, operador ou prestador de serviços ou do usuário do porto; a Administração Portuária (...) poderá suspender temporária ou definitivamente qualquer permissão ou autorização para prestação de um serviço na região portuária", destaca o texto, que entrou em vigor depois de ter sido publicado no Diário Oficial.
O regulamento diz que as empresas deverão adotar as medidas necessárias para impedir o vazamento de hidrocarbonetos e outras substâncias nocivas nas instalações.
Também "deverão contar com um plano de contingência atualizado para o caso de desastres naturais", acrescenta o texto, assinado pelo ministro do Transporte, César Ingnacio Arocha.
"Todo projeto de construção de uma nova obra no recinto portuário deverá apresentar a licença ambiental, precedida, se for necessário, de uma avaliação de impacto ambiental", explica o documento.
Em março, Estados Unidos, Cuba México, Bahamas e Jamaica assinaram um acordo para coordenar ações de emergência em caso de um vazamento de petróleo no Caribe.