O Parlamento uruguaio deu mais um passo rumo à legalização do casamento entre homossexuais, depois que o Senado aprovou, nesta terça-feira, um projeto que legaliza o casamento entre "pessoas de sexo diferente ou igual", que agora deve voltar a ser votado pelos deputados para completar sua sanção.
O projeto de lei foi aprovado no geral com 23 votos sobre 31, após sete horas de debates, com o apoio de todos os legisladores da Frente Ampla (FA, situação), e parte dos senadores da oposição Partido Nacional e Partido Colorado.
O texto já tinha sido aprovado em dezembro de 2012, na Câmara dos Deputados, mas como o Senado fez modificações, deverá voltar à câmara baixa para sua ratificação.
Assim, o país se tornará o segundo sul-americano a permitir o casamento homossexual, depois da Argentina, que o aprovou em 2010. A Cidade do México aprovou o casamento gay um ano antes.
Pouco mais de meia centena de ativistas que acompanhou a sessão recebeu com aplausos a aprovação do projeto que sustenta que "o casamento civil é a união permanente, com ajuste na lei, de duas pessoas de sexo diferente ou igual" e modifica várias normas do Código Civil para igualar o casamento entre heterossexuais com aquele que une pessoas do mesmo sexo.
Além disso, inclui mudanças - tanto para casais heterossexuais quanto homossexuais - nas normas de adoção, filiação, regime sucessório e na ordem dos sobrenomes dos filhos, que será de livre escolha dos casais.
"Estamos falando das liberdades, de que ninguém imponha a moral a outro", afirmou no começo da sessão, ao apresentar o projeto, o senador da situação Rafael Michelini.
O senador do oposicionista Partido Colorado, Ope Pasquet, disse que a norma chega porque tem havido uma mudança na atitude da sociedade com relação aos homossexuais.
"No Uruguai, a homossexualidade nunca foi crime, mas tampouco era socialmente aceita", lembrou. "Ao cessar a invisibilidade dos homossexuais aparece a necessidade de que suas relações de casal sejam reguladas pelo direito", enfatizou, ao defender seu apoio à iniciativa.
Só oito legisladores da oposição votaram contra o projeto.
"Com isto, o Uruguai volta a colocar a cabeça na questão dos direitos", comentou à AFP Omar Salsamendi, que no final de novembro se casou com seu companheiro em Buenos Aires e presenciou o debate no Parlamento.
"É algo histórico para o país, legisla-se sobre o casamento, modifica-se substancialmente o código e se reconhecem os direitos", afirmou.
"Isto garante uma série de direitos fundamentais, embora aqui não se termine com a homofobia e a discriminação", advertiu. "A homofobia se combate com educação e criminalização".
Para Valeria Rubino, de Ovejas Negras, coletivo que promoveu a campanha pelo denominado "casamento igualitário", "fecha-se uma etapa a mais".
Quando terminar de for aprovado a norma no Parlamento, será "o momento de colocar energia em questões cotidianas", disse à AFP.
"Foi uma grande briga. Tendo melhorando tanto o marco jurídico nos últimos anos agora há muitas coisas a fazer: trabalhar com as escolas, as policlínicas, os bairros e os amigos", afirmou.
Nos últimos seis anos o Uruguai legalizou a união de homossexuais e a adoção de crianças por casais de mesmo sexo, além de habilitar a mudança de nome e sexo e a entrada de gays nas Forças Armadas.
A votação de terça-feira foi precedida por fortes apelos da Igreja Católica uruguaia, durante a Semana Santa para defender a instituição do casamento.
Um grupo opositor à norma convocou ainda para a noite de segunda-feira uma marcha em defesa do casamento tradicional, mas depois a adiou para a semana que vem, devido às más condições meteorológicas.
Fontes legislativas informaram que se buscará completar a votação na Câmara baixa na semana que vem.