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Estado de Minas VOTAÇÃO HISTÓRICA

Palestina conquista status de Estado observador da ONU

Brasil felicitou novo status de Estado observador e reafirmou seu "apoio à retomada imediata das negociações entre Israel e Palestina"


postado em 30/11/2012 00:16 / atualizado em 30/11/2012 07:45

Palestinos celebram a decisão da ONU em Ramallah. Apesar da oposição dos EUA e de Israel, a Assembleia Geral aprovou o status de Estado observador (foto: AFP PHOTO / ABBAS MOMANI )
Palestinos celebram a decisão da ONU em Ramallah. Apesar da oposição dos EUA e de Israel, a Assembleia Geral aprovou o status de Estado observador (foto: AFP PHOTO / ABBAS MOMANI )

A Assembleia Geral das Nações Unidas concedeu nesta quinta-feira o status de Estado observador à Palestina, em uma importante vitória diplomática do presidente Mahmud Abbas contra a posição de Estados Unidos e Israel. Do total de 188 votos na Assembleia Geral da ONU, 138 países aprovaram o novo status, 9 rejeitaram e 41 se abstiveram.

Este novo status internacional constitui uma grande vitória diplomática, mas expõe as autoridades palestinas a represálias econômicas por parte de Estados Unidos e Israel. Abbas qualificou a decisão como uma "certidão de nascimento" do Estado palestino, de estimou que o reconhecimento das Nações Unidas é a última oportunidade de paz com Israel".

"Não estamos aqui para complicar o processo de paz (...) e sim para tentar um último esforço sério para obter a paz (...). Mas acima de tudo, nosso povo não renunciará a seus direitos inalienáveis, definidos pelas resoluções" das Nações Unidas, disse Abbas antes da votação.

No mesmo discurso, Abbas fez referências à "recente agressão israelense" contra a Faixa de Gaza, afirmando que o Exército hebreu se comportou de "maneira bárbara e horrível". "Chegou o momento do mundo dizer claramente: basta de agressão, de colônias, de ocupação". O novo status de Estado observador permitirá à Palestina fazer parte de muitas organizações e tratados internacionais, como o Tribunal Penal Internacional (TPI) ou a Quarta Convenção de Genebra sobre a Proteção dos Direitos Civis.

Imediatamente após a votação, Washington alertou que "a decisão equivocada e contraproducente cria mais obstáculos no caminho da paz". "Por este motivo, os Estados Unidos votaram contra", destacou a diplomata americana na ONU, Susan Rice. "Os grandes anúncios de hoje logo passarão e o povo palestino despertará amanhã vendo que pouco mudou em suas vidas, exceto pela redução das perspectivas de uma paz duradoura", disse Rice. "Esta resolução não estabelece que a Palestina é um Estado".

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, condenou severamente o discurso pronunciado por Mahmud Abbas, que precedeu a decisão da Assembleia Geral: "a ONU escutou este discurso repleto de propaganda mentirosa contra o Tsahal (Exército hebreu) e contra os cidadãos de Israel". "A decisão da ONU não mudará nada. Não haverá um Estado palestino sem acordos que garantam a segurança dos cidadãos de Israel. Ao apresentar sua petição à ONU, os palestinos violaram seus acordos com Israel e isto terá consequências".

Netanyahu se referiu aos acordos de Oslo (1993), que preveem a criação de um Estado palestino como resultado de negociações de paz entre israelenses e palestinos, e não de uma iniciativa unilateral. Israel ameaça bloquear os impostos que o país arrecada em nome da Autoridade Palestina, reduzir o número de permissões de trabalho para os palestinos e inclusive derrogar os acordos de paz de Oslo de 1993 diante do novo status.

 

Em Ramallah, sede da Autoridade Palestina, a população festejou o novo status com tiros para o alto e gritos de "Allah Akbar" (Deus é grande) em torno da praça Yasser Arafat, repleta de bandeiras palestinas. A decisão foi comemorada com queima de fogos em Jerusalém Oriental, com o céu iluminado pelas cores vermelho, verde e branco sobre a Cidade Velha e carreata nas principais avenidas do setor anexado por Israel.

 

Em Belém (Cisjordânia), fogos de artifício também iluminaram o céu e os sinos tocaram nas igrejas para celebrar o status de Estado (observador) na ONU. O movimento radical palestino Hamas, no poder na Faixa de Gaza, comemorou "esta nova vitória no caminho da libertação da Palestina". Segundo Ahmed Youssef, dirigente do Hamas em Gaza, "a decisão da ONU é uma vitória unitária que suscita júbilo em todo povo palestino".


O Brasil felicitou a Palestina por seu novo status de Estado observador e reafirmou seu "apoio à retomada imediata das negociações entre Israel e Palestina visando o estabelecimento de uma paz sustentável e duradoura baseada na solução ode dois Estados". O presidente francês, François Hollande, pediu a retomada das negociações entre palestinos e israeleses "sem condições e o mais rapidamente possível", logo após a votação na Assembleia Geral.

 

Paris justificou seu voto a favor do novo status palestino "por coerência com o objetivo de dois Estados convivendo em paz e segurança, afirmado em 1947". "O diálogo direto é a única via para se conseguir uma solução definitiva para o conflito. A França está disposta a contribuir para isto, como amiga que é ao mesmo tempo de Israel e da Palestina", declarou o chefe de Estado francês.

 

A Grã-Bretanha, que se absteve na votação, destacou que "respeita o plano de ação escolhido pelo presidente Abbas e a decisão da Assembleia Geral da ONU". "Redobraremos os esforços para relançar o processo de paz e manteremos nosso firme apoio ao presidente Abbas, à Autoridade Palestina e à solução de dois Estados", disse o chefe da diplomacia britânica, William Hague, que pediu a Israel que "evite reagir de um modo que mine o processo de paz".

 

O Vaticano destacou que a decisão da Assembleia Geral "exprime os sentimentos da maioria dos membros da comunidade internacional e concede aos palestinos uma presença mais significativa no seio da ONU". "A paz necessita de decisões corajosas". No mesmo comunicado, o Vaticano lembra a "posição comum da Santa Sé e da Organização para a Libertação da Palestina (OLP) sobre o acordo fundamental de 15 de fevereiro de 2000 para o reconhecimento de um status especial internacional para a cidade de Jerusalém".

Mahmoud Abbas fala diante da Assembléia Geral da ONU antes da votação sobre o status de observador, nesta quinta feira, em Nova York. Houve 138 votos a favor, 9 contra (incluindo EUA, Israel e Canadá) e 41 abstenções(foto: John Moore/Getty Images/AFP)
Mahmoud Abbas fala diante da Assembléia Geral da ONU antes da votação sobre o status de observador, nesta quinta feira, em Nova York. Houve 138 votos a favor, 9 contra (incluindo EUA, Israel e Canadá) e 41 abstenções (foto: John Moore/Getty Images/AFP)

Abbas
O presidente Mahmud Abbas qualificou de "passo histórico para a independência" a votação da Assembleia Geral das Nações Unidas que nesta quinta-feira concedeu à Palestina o status de Estado observador da ONU. Abbas, que antes da votação havia chamado o status de "certidão de nascimento" do Estado palestino, admitiu que ainda há "um longo caminho" pela frente e propôs ao Hamas, que domina a Faixa de Gaza, o fim das divisões.

Abbas foi apresentado pelo chanceler da Turquia, Ahmet Davutoglu, como "presidente do Estado da Palestina", durante uma recepção em Nova York após a histórica votação. "Certamente hoje é um dia histórico. Hoje demos um passo para a independência da Palestina", disse Abbas para diplomatas e jornalistas. "Amanhã começaremos a verdadeira guerra. Temos um longo e difícil caminho para percorrer. Não quero omitir a vitória de hoje, mas o caminho pela frente é difícil".

"Estamos comprometidos em obter nossos direitos através da paz e de negociações e não temos medo de continuar realizando qualquer esforço possível para atingir nosso objetivo de forma pacífica". "Internamente, os palestinos têm uma ferida, a divisão, e agora é o momento de acabar com isto, é o momento da reconciliação entre os palestinos", concluiu Abbas.

 


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