Síria cometeu crimes contra humanidade, diz ONU

Uma investigação da ONU sobre a repressão a manifestantes pró-democracia na Síria, liderada pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, concluiu que o governo de Bashar Assad cometeu crimes contra a humanidade. O texto, divulgado nessa segunda-feira , acusa o regime de reprimir manifestantes desarmados e adotar uma máquina de torturas e assassinatos em estádios, escolas e hospitais.

Em uma mobilização para isolar ainda mais Assad, EUA e União Europeia defendem que o ditador seja levado ao Tribunal Penal Internacional (TPI). Segundo Pinheiro, não resta dúvida de que torturas, violações sexuais, mortes e desaparecimentos de milhares de pessoas, entre elas crianças, foram ordenados pelo alto escalão do regime sírio. "A investigação mostra o tamanho das atrocidades cometidas pela Síria e que a situação está cada vez pior", disse ao Estado a embaixadora dos EUA no Conselho de Direitos Humanos da ONU, Eileen Donahoe.

O chanceler francês, Alain Juppé, defendeu a mobilização da comunidade internacional. "Mais do que nunca temos o dever de ter uma solidariedade ativa diante do sofrimento da população civil", disse.

O primeiro teste político do relatório ocorre na sexta-feira, quando o Conselho de Direitos Humanos da ONU reúne-se em caráter de emergência em Genebra para lidar com as conclusões de Pinheiro e avaliar uma condenação à Síria.

Entidades de defesa dos direitos humanos, como a Human Rights Watch e a Anistia Internacional, insistem que o Conselho de Segurança deve pedir que a ONU imponha uma nova rodada de sanções e a situação seja levada ao TPI.

A medida, no entanto, pode enfrentar a oposição da Rússia e da China, caso seja levada ao Conselho de Segurança da ONU. Os dois países já vetaram uma resolução que condenava o regime.

Pinheiro foi impedido de entrar na Síria para fazer a investigação e preparar o documento. Com base em relatos de mais de 200 testemunhas, a investigação mostra, além dos abusos, um aumento na deserção de militares. Muitos, que se negaram a executar civis, foram mortos.

Segundo o diplomata brasileiro, a comunidade internacional precisa proteger a população na Síria. Ele defende o envio de observadores para garantir que haja algum tipo de controle sobre o regime, que transformou a repressão em "política de Estado".

Abusos

Ex-soldados entrevistados por Pinheiro, que fugiram ou passaram para a oposição, dizem ter sido obrigados a sair às ruas de algumas cidades para "atirar para matar". "Fomos ordenados a eliminar todos, até as crianças, e atirar de forma indiscriminada contra manifestantes desarmados", disse um deles.

As crianças também foram alvos da violência. Ao menos 256 foram mortas e torturadas, segundo o relatório. Outras testemunhas denunciaram violações sexuais e torturas em órgãos genitais masculinos dos manifestantes. Prisioneiros teriam sido forçados a fazer sexo oral e há dezenas de relatos de que crianças teriam sido estupradas diante de seus pais.

"A Síria violou o direito à vida", diz o documento, que acusa tanto os militares quanto as milícias montadas pelo Estado pela violência. Jornalistas, blogueiros e outros ativistas também foram alvos da repressão. Casas de opositores foram saqueadas. Houve também detenções em massa contra os que estavam "fragilizando o sentimento nacional".

Os casos revelados por Pinheiro apontam que os crimes do regime ocorriam também em hospitais. Militares vestiam-se de médicos para atender feridos de protestos e aproveitavam para torturá-los. Um estádio de futebol teria sido usado para a repressão. Desertores ainda denunciaram a criação de uma lista de pessoas buscadas. Centenas de opositores foram obrigados a colocar suas impressões digitais em confissões de crimes que eram lidas a eles. Deixar a Síria também era motivo de castigo.