O diretor de uma escola pública de Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas, Júlio César da Silva registrou boletim de ocorrência após relatos de suposta injúria racial contra uma aluna de 16 anos. O caso aconteceu na Escola Estadual Santo Tomaz de Aquino, no bairro Porto Velho, nessa quarta-feira (23/8).
No boletim, o diretor alegou que tomou conhecimento por meio de outras pessoas que uma estudante havia chamado a adolescente de "negrinha". A aluna, de 14 anos, suspeita da injúria, garantiu que teria brincado com outras amigas a respeito de um penteado de cabelo dizendo: "trancinha de neguinho".
Ainda segundo o boletim, ela argumenta não ter citado nomes e que não teria dirigido as palavras à aluna.
A vítima disse que ficou sabendo, durante jogos interclasses, que a suspeita teria a chamado de "negrinha". Contudo, afirmou que não conversou diretamente com ela.
Os pais da aluna acompanharam o registro da ocorrência. Eles relataram que esta é a quarta vez que são chamados na escola devido a fatos semelhantes. Nas outras três, houve apenas um registro na ata da instituição.
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) instaurou inquérito para apurar os fatos.
O diretor da escola não quis comentar sobre o assunto e disse que o contato deveria ser feito diretamento com a Secretaria de Estado de Educação.
Medidas
Em nota, a pasta informou que a estudante procurou a direção, na quarta-feira (23), para relatar uma acusação de injúria racial feita por uma colega. Diante disso, conforme a Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Divinópolis, responsável pela coordenação da escola, a gestão escolar convocou os responsáveis das duas alunas para uma reunião sobre o ocorrido.
Ainda segundo a nota, a direção prestou todo apoio aos envolvidos, inclusive, acompanhando-os até a base comunitária da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG) para registro de um boletim de ocorrência. A família da estudante acusada solicitou transferência da unidade nesta sexta-feira (25/8).
“A SEE/MG ressalta que a direção da unidade não tinha conhecimento de episódios semelhantes anteriormente e que realiza desenvolve ações de combate à descriminação e aos mais diversos tipos de preconceito, com atividades pedagógicas e de conscientização, que são trabalhadas nas escolas estaduais. Entre elas, destaca-se o Programa de Convivência Democrática, que aborda questões importantes como respeito à diversidade, tolerância e limites”, informou.
A secretaria reiterou que repudia “quaisquer atitudes, condutas e manifestações de discriminação racial ou étnico-racial, preconceito e racismo”.
A secretaria reiterou que repudia “quaisquer atitudes, condutas e manifestações de discriminação racial ou étnico-racial, preconceito e racismo”.
“As práticas discriminatórias são atitudes graves, que violam os Direitos Humanos, a Constituição Federal e outras leis específicas, que tratam do respeito ao outro e da igualdade entre todos.”, destacou.
Disse também que “estes marcos legais são amplamente trabalhados na rede e destinados a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos, o respeito às diferenças e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica que tratam do respeito à integridade física e emocional de todos os estudantes”.
*Amanda Quintiliano e Carol Yumi especial para o Estado de Minas