“Olha, esse cara chegou aqui e tomou conta do espaço. Não permite nem que a gente passe naquele pequeno pedaço que ele tomou conta. O passeio é público. Ele não tem direito de fazer isso”, afirma uma moradora que se identifica por “Sil”.
Os moradores, na verdade, estão com medo do homem, como diz Antônio, que todas as manhãs sai para passear com seu cachorro. “Olha, fica difícil. Moro aqui bem perto. Saio para passear com meu cão e quando chego nesse ponto da rua, tenho de atravessá-la, indo para o outro passeio, pois ele não permite que a gente caminhe por lá”.
Quem é
O homem diz se chamar Luciano. Demonstra ter conhecimento da área, pois lembra que ali funcionava a sede de uma mineradora. Depois, com a construção do prédio naquele terreno, funcionou o comando da Polícia Civil (PCMG) e agora há um supermercado.
“Eu sou aqui do morro, do Pau Comeu. Lá é minha casa. Passo o dia aqui, trabalhando. É preciso que eu fique aqui para ajudar. Pra você ver, pintei essas três vagas ontem à noite - está escrito “especial”, três vezes no chão. Ali tem uma clínica e as pessoas chegam aqui e não encontram vagas para estacionar. Então, vou cuidar disso. Pode ficar tranquilo que as placas de estacionamento especial já vão chegar. Eu mandei fazer”, diz ele.
Só que Luciano, ele não revela o sobrenome, não entende que o passeio e a rua são públicos e que ele não pode invadir e tomar conta daquele espaço, como lembra outra moradora, Raquel. “Eu moro no prédio ali da frente e não tenho carro. Tenho de fazer tudo a pé. Preciso sempre ir ao supermercado, mas tenho de enfrentar esse problema. Ela não deixa a gente passar. Grita. Dá medo. Estou temerosa. Espero que alguém faça alguma coisa”.
PBH
Comunicada, a PBH respondeu: “A Prefeitura de Belo Horizonte informa que uma equipe da Gerência de Gestão de Espaços Públicos fará uma vistoria no local, ainda nesta semana, para conhecer a situação e realizar os procedimentos sociais cabíveis.”
No site da PBH, existem informações que falam sobre o que caracteriza invasão: 1 - É proibido invadir área de preservação ambiental ou área pública com a colocação de equipamentos, objetos, materiais ou com a realização de construções de qualquer tipo (cerca, muro, grade, alvenaria, garagens, acréscimos, varandas, telhados, entre outros), seja para fins de moradia ou comércio.
2 - Se a invasão estiver em andamento, a demolição é promovida imediatamente pela Fiscalização. Ao fazer a denúncia é necessário descrever os dados do local para que a fiscalização tome as providências cabíveis.
3 - A solicitação de ação relacionada à ocupação da via ou passeio, por morador em situação de rua, deverá ser registrada através do serviço "População em Situação de Rua - Informação de Localização".
Exite também a opção, para o denunciante, de entrar no site da PBH, https://servicos.pbh.gov.br/servicos/i/5e7df81dd9521a26a9fdede8/5dc8470253fd6b5bbd99185f/servicos invasao-de-lotes-terrenos-e-areas-publicas-fiscalizacao, clicar “Solicitar” na parte superior desta página, e registrar a denúncia. Esta pode ser feita, ainda, pelo telefone 156.