Todas as estações de metrô de Belo Horizonte estão abertas na manhã desta segunda-feira (20/3). Após pouco mais de 30 dias de greve, os metroviários decidiram pelo fim da paralisação na última sexta-feira (17/3) em assembleia na Estação Central. Com uma votação acirrada, a volta do serviço de transporte ficou definida por 55 votos a 44, com quatro abstenções.
A possibilidade de retomada do serviço já vinha sendo sinalizada pelo Sindicato dos Empregados em Transportes Metroviários e Conexos de Minas Gerais (Sindimetro) nos últimos dias. De portas fechadas desde 15 de fevereiro, a previsão era que o metrô voltasse a operar na quarta-feira (15/3), caso o BNDES enviasse um documento aos representantes sindicais garantindo o adiamento da assinatura do contrato de repasse da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) à iniciativa privada.
Agora, em um novo capítulo, a diretora de comunicação do Sindimetro, Denise Beirão, informa que uma nova paralisação não está descartada. “Estamos em estado de greve. Vamos aguardar a resposta do governo até sexta-feira (24/3). Dependendo do retorno, podemos parar tudo novamente”, disse.
Segundo ela, esse prazo foi fixado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que irá esperar a manifestação dos órgãos do governo federal (Ministério das Cidades e Casa Civil) com relação ao adiamento da assinatura do contrato de concessão ou apresentação de proposta concreta para os empregados.
O objetivo da categoria é obter uma resposta diante da insegurança em relação aos 1.600 postos de trabalho. Nesse sentido, o Sindimetro articula a possibilidade de transferência dos metroviários para outras unidades da CBTU no Brasil ou empresa pública federal dentro da Grande BH.
Relembre
Antes do leilão, os metroviários de BH questionaram, especialmente, o preço fixado em R$ 19,3 milhões pelo governo no lance inicial. "Além das 35 composições, nós temos 19 estações, quatro subestações de energia, 29 quilômetros de leito ferroviário e as edificações ao longo do trecho. A CBTU está sendo oferecida a preço de banana", avaliou o Sindimetro na ocasião.
O investimento projetado, ao logo de 30 anos de concessão, é de R$ 3,7 bilhões. Deste montante, R$ 3,2 bilhões vêm dos cofres públicos, sendo R$ 2,8 bilhões de aporte da União e R$ 440 milhões do estado. O restante fica a cargo da empresa vencedora da licitação.
As tentativas para frear a concessão do metrô da capital não partiram somente dos funcionários da CBTU, mas de outras instituições. No início de dezembro, membros do PT acionaram a Justiça Federal para pedir a suspensão do processo.
De acordo com o documento, a verba de R$ 2,8 bilhões dos cofres federais criaria uma despesa futura, tendo que ser assumida pelo novo governo. O pedido aponta que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impediria medidas desta natureza nos últimos dois quadrimestres da gestão de Jair Bolsonaro (PL).
Porém, o pedido foi negado, já que, na avaliação do juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRF 1), não existe o "alegado desvio de finalidade em relação ao crédito especial", uma vez que o montante está contemplado no orçamento para o próximo governo.