O Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte aprovou a proposta de requalificação do edifício anexo ao Iate Tênis Clube. Este pode ser um passo importante para pôr fim à polêmica em torno do prédio conhecido como “puxadinho”, que destoa do projeto original do arquiteto Oscar Niemeyer para o conjunto arquitetônico da Pampulha.
Desde que o conjunto foi reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 2016, o anexo foi parar no centro da polêmica. A justificativa é que ele impede a vista do clube originalmente projetado pelo arquiteto a partir da Igreja de São Francisco de Assis e, por isso, ameaça o título.
No segundo semestre do ano passado, uma reunião entre representantes do clube e dos órgãos gestores do Patrimônio Cultural municipal, estadual e federal foi realizada para discutir a proposta de requalificação do anexo, com a remoção parcial do prédio. Ela é uma alternativa à demolição total pedida pelo Ministério Público, em 2019, e foi apresentada pelo clube. “É uma alternativa intermediária porque não inviabiliza o clube e também atende aos interesses da Unesco com relação ao tombamento do Complexo Arquitetônico da Pampulha”, explica o advogado que representa o Iate, Roberto Portes Ribeiro.
Em setembro de 2019, o promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, Júlio César Luciano, ajuizou ação contra o clube e a PBH, pedindo a demolição do anexo, obra “feita sem autorização e alvará”, onde funcionam academia de ginástica, estacionamento e salão de eventos. O pedido foi deferido pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Wauner Batista Ferreira Machado.
- Recuperação da Pampulha entre esperança e dúvidas
Na ocasião, a Procuradoria-Geral do Município pediu ainda o bloqueio de R$ 500 mil das contas do clube para viabilizar a operação e uma liminar para retomar a parte do imóvel em que foi erguido o anexo, com fixação de seis meses para desocupação da área considerada invadida. A Ação Civil Pública está em andamento e, segundo Ribeiro, um dos objetivos é fazer um acordo com o Ministério Público e a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para encerrá-la. “A negociação só deve ter início após a aprovação do projeto pela Unesco, o que deve acontecer no segundo semestre”, afirmou.
Paisagem da Pampulha recuperada
A proposta apresentada pelo clube e aprovada pela Diretoria de Patrimônio Cultural e Arquivo Público (DPCA) prevê recuperação da paisagem da Pampulha, retirando as agressões causadas pelos anexos do Iate; recuperação dos espaços públicos e vistas/visadas para o clube e desde o clube; manutenção das construções existentes que possam resultar harmônicas com a paisagem e acréscimo de outras que sejam necessárias ao funcionamento do clube em harmonia com as exigências patrimoniais; qualificação da paisagem interna e ambiência do clube; recuperação da orla da Avenida Otacílio Negrão de Lima em seu encontro com o clube e no encontro deste com o Lago; e redução de custos de execução de maneira a viabilizar o projeto
A proposta demole o último pavimento do anexo maior, assim como da piscina, criando uma praça pública, acima do salão de festas e academia e remanejando as quadras de tênis e vestiários. Ela também busca recuperar a permeabilidade visual para o edifício do Salão Portinari e os jardins de Burle Marx de seu entorno, a partir da demolição total ou parcial dos muros e guaritas que fazem o fechamento do clube na extremidade onde se situam.
Próximos passos Para que as obras tenham início, o advogado do clube explica que é preciso ter aprovação dos três órgãos que regulamentam o patrimônio público no Brasil, visto que o espaço tem três níveis de tombamento: municipal, estadual e federal. Por enquanto, a proposta tem aval apenas da Fundação Municipal de Cultura. “Agora que eles aprovaram essa ideia da requalificação do clube, ainda tem o detalhamento para ser aprovado. Vamos entrar com o pedido na Unesco também para que isso seja apreciado no meio do ano.”
Enquanto isso, a intenção é conseguir aprovação da proposta também no Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA/MG) e no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Ribeiro acredita que com a aprovação municipal, não haverá entraves para conseguir as demais. E em junho, a intenção é submeter a proposta para apreciação da Unesco.
“Quando o Ministério Público pediu a demolição do anexo inteiro, ele o fez com base no parecer da Unesco. Se ela aceitar a demolição só de parte do anexo, como estamos propondo, os custos serão muito menores e o clube não fica inviabilizado, que é a nossa grande preocupação. Se eu tiro totalmente o anexo, o clube pode fechar. Ele precisa de uma série de serviços como academia e salão de festas para se manter funcionando”, afirma o advogado.
Valores negociados com a PBH
Os custos das obras ainda precisam ser negociados, segundo ele. “O clube tem uma indenização para receber da prefeitura que está sendo pleiteada no processo judicial. Ele teve custos com a construção do anexo e está eliminando uma parte dessa construção.
Com a aprovação da Unesco, o próximo passo, de acordo com Ribeiro, é dar andamento à negociação que precisa ser feita com o Ministério Público Federal, Estadual e a Prefeitura de Belo Horizonte.
Apesar da previsão de início das obras não ser imediata e não haver expectativa de prazo, o advogado afirma que as perspectivas são boas. “Aprovado o projeto pela Unesco e pelos órgãos de patrimônio, o Iate vai correr atrás de fontes de recursos para poder executar essa obra, que é cara.” Ele ressalta ainda que o projeto trará benefícios à cidade. “O Iate está cedendo uma parte do imóvel para fazer uma praça pública, onde as pessoas terão acesso à lagoa e vão poder apreciar a vista”, completou.
A PBH foi procurada para saber se pretende entrar em um acordo com o clube e sobre de quem será a responsabilidade pelos custos das obras. Em nota, ela informou que aguarda a decisão da Justiça.
(Com informações de Gustavo Werneck)