A Guarda Civil Municipal agiu com spray de pimenta contra manifestantes que ocupavam o prédio da prefeitura de Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais, nesta quarta-feira (19/10). Uma senhora de 73 anos teve que ser levada à UPA Dom Orione por ter inalado o gás.
A ação aconteceu após os moradores da cidade histórica manifestarem pela demora da prefeitura em remunicipalizar o serviço de água e esgoto da cidade - hoje está sob a direção do quarto maior conglomerado empresarial da Coreia do Sul - e também pelos altos valores cobrados nas contas pela empresa.
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De acordo com Eduardo Evangelista, engenheiro Civil e membro do Conselho Municipal de Saneamento, cerca de 400 pessoas participaram da manifestação organizada pelo Comitê Sanitário de Defesa Popular de Ouro Preto. Oitenta delas ocuparam o prédio da prefeitura no início desta noite para deixar com o prefeito, Angelo Oswaldo (PV), as contas de água cobradas pela Saneouro.
“A manifestação é decorrente dos altos valores cobrados pela Saneouro e pelo descumprimento da promessa de campanha do prefeito de voltar a ser público o serviço de água e esgoto da cidade”.
O especialista em recursos hídricos conta que Angelo não recebeu os manifestantes e que as contas foram entregues ao chefe de Governo, Yuri Borges Assunção, e ao secretário de Defesa Social, Juscelino Gonçalves, responsável pela Guarda Civil de Ouro Preto.
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Segundo um morador que preferiu não se identificar, a Guarda Municipal esperou a maioria dos homens que estavam na manifestação saírem do prédio da prefeitura, deixando apenas mulheres, estudantes, idosos e aposentados para assim agirem.
“Foi um ato de total covardia, nós não ficamos porque temos compromissos de trabalho e assim como a nossa ocupação era pacífica, deixamos nossas mulheres lá, foi só a gente sair que eles entraram e jogaram spray em todo mundo”.
Respostas
O secretário Juscelino Gonçalves, da pasta de Defesa Social, reconhece a legitimidade da manifestação dos moradores, mas alerta que não há previsão legal que permita a ocupação do prédio público. Assim, as pessoas foram orientadas a sair do local.
“Alguns não quiseram deixar o prédio e foi necessário o uso de spray de pimenta para as pessoas dispersarem, não foi feito uso de violência física. Eles estão elevando um grito que é de toda Ouro Preto, mas existem caminhos legais para conduzir a negociação e não é com a ocupação do prédio público à noite”.
Ainda segundo Gonçalves, o prefeito de Ouro Preto não recebeu os manifestantes porque estava em viagem ao estado do Rio de Janeiro. Durante a madrugada, porém, a assessoria de comunicação do município emitiu nota oficial a respeito do episódio. Confira a íntegra do texto:
Nota de esclarecimento
No final da tarde e início da noite desta quarta-feira, 19 de outubro, ocorreu manifestação contra as tarifas de água e esgoto cobradas pela concessionária Saneouro, organizada pelo grupo autodenominado Comitê Sanitário. O movimento acontecia em frente ao prédio da Prefeitura com tranquilidade.
Toda e qualquer manifestação é bem-vinda, inclusive a administração pública se orgulha desta mobilização do povo ouro-pretano, pois luta para o retorno dos serviços de saneamento às mãos públicas. Vale ressaltar que desde o primeiro dia de governo a atual gestão vem tentando combater a cobrança abusiva da água e esgoto para os munícipes, impelindo diversas ações judiciais, em frentes variadas, seja para reduzir a tarifa, seja para impedir a cobrança por hidrometração. Porém, por força do contrato firmado pelo governo passado, a empresa pôde iniciar a cobrança neste mês de outubro.
Os manifestantes foram recebidos no auditório da Prefeitura pelo secretário de Governo, Yuri Borges Assunção, pois o prefeito cumpre agenda oficial fora do Município. Vale ressaltar que a manifestação ocorria de forma pacífica, porém algumas poucas pessoas estavam mais exaltadas, inclusive fazendo uso de bebida alcóolica dentro do prédio público. Alguns destes mais exaltados tentaram invadir o gabinete do prefeito e passaram a danificar o patrimônio, com vários danos a portas, maçanetas e cadeiras, cujos efeitos serão objeto de perícia logo na manhã desta quinta-feira. Ao final, essas pessoas mais exaltadas usaram de violência física contra os representantes públicos que estavam presentes.
Diante desta situação, e sem conseguir a retirada dos manifestantes do prédio de forma pacífica, a Guarda Municipal fez uso dos meios necessários para a remoção dos manifestantes para que não houvesse mais prejuízos ao patrimônio público e nenhum risco às pessoas ali presentes.
A Prefeitura de Ouro Preto reafirma seu compromisso firmado na terça-feira, 18, durante a reunião da Câmara de Vereadores, de que solicitará a rescisão do contrato com a Saneouro e convida a todos a serenarem os ânimos e a unir esforços para alcançar um objetivo que é comum.