Quatro barragens saem da lista de perigo publicada pelo EM

Após uma série de intervenções que ocorrem há mais de 3 anos, quatro barragens da mineradora Vale em Minas Gerais que não tinham laudos positivos de segurança tiveram suas Declarações de Condição de Estabilidade (DCE) atestadas. Um alívio para comunidades das áreas alagáveis em caso de rompimento em Belo Vale, Itabira, Nova Lima e Catas Altas.

Como mostrou a reportagem do Estado de Minas, em 24 de agosto de 2022, as estruturas faziam parte de uma lista preocupante da Agência Nacional de Mineração (ANM), na qual das 205 barragens monitoradas no estado, 38 (19%) não tinha ou falhou em obter o DCE por não reunir condições de estabilidade. Atualmente, 31 barramentos continuam nessa situação.

As barragens da Vale que saíram dessa lista após as intervenções são B5/MAC (Nova Lima), Marés II (Belo Vale), Santana (Itabira) e Paracatu (Catas Altas). "O nível de emergência (das barragens foi) encerrado nesta semana e (as estruturas) obtiveram suas Declarações de Condição de Estabilidade (DCE) positivas, atestando a segurança das estruturas. Com isso, a população do Estado ganha um reforço na segurança antes do período de chuvas", informa a empresa.

A barragem B5/MAC, na Mina Águas Claras, em Nova Lima, teve seu reservatório interno (Dique Auxiliar) construído pelo método de alteamento a montante - o mais inseguro, mesmo das barragens rompidas em Brumadinho e Mariana - completamente descaracterizado, o que melhorou as condições de estabilidade do barramento e viabilizou a obtenção da DCE. A B5/MAC está inativa desde 2000 e contém em torno de 15,5 milhões de metros cúbicos (m³) de rejeitos - a barragem que rompeu em de Brumadinho tinha 12m³.

"A descaracterização do Dique Auxiliar ainda será avaliada pelos órgãos competentes. De 30 barragens a montante no total, o Dique Auxiliar da B5/MAC está entre as 12 estruturas já eliminadas desde 2019", afirma a Vale.

Na barragem Marés II, da Mina Fábrica, em Belo Vale, Região Central mineira, foi necessário um longo trabalho de estudos e investigações geotécnicas, além da instalação de novos instrumentos e desenvolvolvimento de campanhas geofísicas para atestar a segurança da estrutura e obter a DCE. A barragem Marés II foi construída em etapa única e contém aproximadamente 158 mil m³ de sedimentos.

O dique Paracatu, da Mina Fazendão, em Catas Altas, Região Central de Minas se destinava à contenção de sedimentos e está sendo eliminado, uma vez que já não é necessário para as operações locais. "No estágio atual das obras, a estrutura obteve a DCE positiva. Com a eliminação total do dique, será realizada a solicitação de descadastramento da estrutura nos órgãos competentes", informou a mineradora. O dique continha cerca de 14 mil m³ de sedimentos que foram dispostos em pilha de estéril na mesma mina.

Na barragem Santana, da Mina Cauê, em Itabira (MG), foram realizadas obras de reforço no barramento, o que resultou em condições satisfatórias de segurança e operação, com a consequente emissão da DCE. A estrutura, que tem a função de conter sedimentos e armazenar água, foi construída pelo método a jusante e contém cerca de 14 milhões de m³ de sedimentos e água.

As emissões das DCEs, de acordo com a mineradora, são resultado de uma transformação na gestão das estruturas de disposição de rejeitos, após o rompimento da barragem B1 (2019) da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, quando 270 pessoas morreram. A Vale afirma adotar agora "as melhores e mais rigorosas práticas internacionais do Padrão Global da Indústria para a Gestão de Rejeitos (GISTM, em inglês) e ter assumido o compromisso formal de adequar todas as suas barragens de rejeitos ao GISTM até 2025.

"Na prática, isso significa que a fiscalização, monitoramento e a transparência das informações relativas às barragens estão sendo aprimorados continuamente. O foco prioritário é a segurança das pessoas, a redução de riscos e cuidados com o meio ambiente", explicou a mineradora Vale.

A Vale informou ainda que as ações foram comunicadas aos devidos órgãos e seguem as diretrizes estabelecidas no Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM) e na legislação brasileira, incluindo a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a auditoria técnica do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que acompanha os trabalhos nas estruturas.

"As barragens da Vale são monitoradas 24 horas por dia e 7 dias por semana pelos Centros de Monitoramento Geotécnico (CMGs) da empresa, além de receberem inspeções regulares de equipes internas e externas, que agem prontamente quando são necessárias ações preventivas ou corretivas", afirma a mineradora.

Com objetivo de desenvolver e fortalecer a cultura de prevenção nas comunidades onde atua, a Vale afirma agir em parceria e alinhamento com as Defesas Civis Municipais, cumprir um cronograma de testes de sirenes e exercícios simulados para orientar a população em caso de emergências envolvendo barragens.

 "A empresa já implementou 93 Planos de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBMs) em estruturas localizadas em Minas Gerais e no Pará, nas unidades de negócios Ferrosos e Metais Básicos no Brasil" afirma a mineradora.

Segundo a Vale, entre as atividades previstas nos PAEBMs, estão o cadastro de todos os residentes e estabelecimentos localizados nas Zona de Autossalvamento (ZAS) de barragens, instalação de sinalização de emergência, definição de pontos seguros, orientação da população sobre rotas de fuga, simulados internos e externos e testes do sistema de alerta das estruturas.