A planta cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha, é usada pela humanidade há séculos, não só pelos efeitos recreativos mas também terapêuticos (foto: Túlio Santos/EM/D.A Press)
Legalizar ou não a maconha? Apologia às drogas ou defesa da descriminalização e a importância do uso medicinal da cannabis sativa, planta usada para produzir a maconha? A discussão é acirrada e longe do fim. Esse é um dos debates mais acalorados e divergentes dentro da sociedade brasileira. Mas com o direito de se manifestar, neste sábado (20/8), pelas ruas de Belo Horizonte, ocorreu a Marcha da Maconha BH, que completou 14 anos.
A marcha, que começou com concentração na Praça da Estação, saiu em cortejo passando pela Praça Sete, prefeitura de Belo Horizonte, indo até a Praça da Liberdade.
A data foi escolhida por ser o dia da mobilização da 'Articulação Nacional de Marchas', que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) para colocar em votação a ação, movida pela Defensoria Pública de São Paulo, que pede a inconstitucionalidade da criminalização do uso de drogas, sobretudo da maconha.
Os organizadores da marcha orientaram os manifestantes que, se possível, fossem em grupo, ficassem perto de pessoas conhecidas e com documentos. A marcha teve autorização, houve reunião com a Polícia Militar, que não pode reprimir o ato.
As ruas em que a marcha da maconha passou ficaram lotadas de manifestantes (foto: Túlio Santos/EM/D.A Press)
Vítor Diniz, um dos organizadores, lembra que desde 2011 o STF autorizou a manifestação a favor da legalização da maconha: "Entenderam que não é apologia à droga. Desde então, o movimento cresceu bastante, houve mais aceitação dos atores públicos sobre a pauta de reivindicação. Mas precisamos evoluir".
Para Vítor, é precisso que ocorra "a compreensão de que a legalização trará benefícios para a sociedade, seja de direita ou esquerda. É um debate difícil, há muito preconceito, depois de tantos anos de proibição no Brasil, a ideia de que se usar maconha a pessoa vai viciar, que irá destruir famílias etc. É urgente a mudança de mentalidade e entender que há uma guerra aos pobres e não às drogas. Ou seja, há uma violência que atinge somente os pobres e população periférica".
Na Câmara dos Deputados há o Projeto de Lei 399/15, que trata da legalização do cultivo da maconha no Brasil, exclusivamente, para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais, da cannabis sativa, planta também usada para produzir a maconha.
Com restrições, ele impõe que o plantio só poderá ser feito por pessoas jurídicas (empresas, associações de pacientes ou organizações não governamentais). E não há previsão para o cultivo individual. E segue proibido cigarros, chás e outros itens derivados da planta. Mas o projeto está parado e ainda não foi levado à votação.
O poeta Rodrigo Carvalho disse que o debate sobre a legalização da maconha no Brasil está muito atrasado, diferente de outras países na América Latina (foto: Túlio Santos/EM/D.A Press)
Foi a quinta participação do poeta Rodrigo Carvalho, de 27 anos, na marcha. Ele reconhece que o movimento só cresce, mas ainda há um longo caminho a percorrer: "Temos de colocar na rua nossa votade, explicitar. É um movimento marginalizado e precisamos mostrar que a maconha tem vários benefícios que a ciência vem acompanhando e provando. E a maioria das pessoas desconhece. Ela pode tratar de várias doenças, além do caráter recreativo. Mas é um debate difícil e o Brasil está muito atrasado. Tem países na América Latina, como o Uruguai, com muito mais visão".
Stefani de Castro, dona de salão, esteve na marcha pela primeira vez e destacou a dificuldade de quem precisa da maconha medicinal ter acesso (foto: Túlio Santos/EM/D.A Press)
Já Stefani de Castro, de 24 anos, dona de salão, conta que decidiu participar da marcha pela primeira vez: "Acho importante. Não é certo só falar mal, sem conhecer, experimentar ou ter informações seja para uso recreativo, por prazer, ou para algum tratamento, para cuidar da saúde. Conheço pessoas que precisam da maconha para uso medicinal e é muito difícil ter acesso. Foi interessante participar", pontuou.
Marcha da maconha foi liberada em 2011
A concentração da Marcha da maconha foi na Praça da Estação e o cortejo passou pela Praça Sete, Prefeitura de BH indo até a Praça da Liberdade (foto: Túlio Santos/EM/D.A Press)
A primeira tentativa de sair em marcha pela legalização da maconha, em Belo Horizonte, ocorreu em 2008, na esteira do movimento global, iniciado nos EUA, em 1998 e, no Brasil, pioneiramente, no Rio de Janeiro, em 2002. Naquele ano, os manifestantes da capital não puderam sair em marcha pelas ruas e tiveram que se contentar com um protesto parado e simbólico.
O primeiro desfile pelas ruas de BH foi liberado em 2010, com os manifestantes escoltados. Mas, em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a manifestação a favor da legalização da maconha e quem apoia a causa foi liberado para se expressar.
Antes, conta o advogado Guilherme de Campos Abreu Costa, um dos coordenadores da marcha em BH, os manifestantes eram impedidos pela Polícia Militar (PM) de sair pelas ruas pedindo a legalização, sob alegação de apologia ao uso de drogas.
A passeata até ocorria, mas sem poder falar a palavra maconha. "Em 2011, o Supremo, entende, de maneira unânime, que a reivindicação da possibilidade de usar maconha é legitima e está dentro dos direitos fundamentais, especialmente a liberdade de expressão. A partir daí, essa decisão passa a sustentar o direito de reivindicar o direito de usar a maconha".
O objetivo da marcha da maconha
O objetivo principal da marcha, segundo Guilherme de Campos Abreu Costa, é levar informação consciente para população e usuários, fazer um contraponto à política proibicionista do estado e elucidar sobre o uso medicinal e os danos reduzidos da maconha que, em sua avaliação, são menores do que os causados pela política de encarceramento de usuários e traficantes: "Não é só para fumar que marchamos. Marchamos contra toda forma de opressão, como racismo, machismo, fascismo".
