Para o advogado criminalista que assumiu o caso, Marcos Aurélio de Souza Santos, trata-se de um claro abuso de autoridade. Além do rapaz, a namorada Maísa Tavares, de 18, também foi agredida. A defesa também pedirá à corregedoria da Polícia Militar o afastamento dos militares.
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A previsão, conforme o advogado, é que uma representação pedindo a investigação do caso seja entregue ao MP na próxima terça-feira (16/8). "Para isso, vamos anexar o vídeo da agressão contra o casal, o laudo médico do Instituto Médico Legal (IML), além de indicar testemunhas", detalha Marcos Aurélio, que atua como conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Minas. Ele também é procurador nacional adjunto de prerrogativa do Conselho Federal da OAB.
Para a defesa do jovem, "o que causou espanto é que, após a imobilização, ele foi agredido 11 vezes". "Até o momento da imobilização dele, entendo, a princípio, que a ação era legítima, pois não sabemos o que aconteceu. Mas quando as agressões começam, com 11 socos na cabeça, ele já estava imobilizado. Trata-se de uma agressão que, inclusive, poderia ter levado a uma consequência muito pior", avalia. Além do abuso de autoridade, o advogado entende que os policiais devem responder por lesão corporal.
Pedido de afastamento dos policiais
O advogado pontua que, também na próxima terça-feira, acionará a corregedoria da Polícia Militar de Minas Gerais. "Não há como brigar contra as imagens. Então, vamos pedir que os policiais sejam afastados de suas funções até que todas as apurações sejam feitas", pontua Marcos Aurélio, destacando que a OAB Minas já foi notificada para acompanhar o caso.
Santos informou ainda que a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais também será acionada, para que acompanhe todas as diligências. "No entanto, gostaria de frisar que confio plenamente no comando da Polícia Militar e na corregedoria. Não se trata da instituição, mas de membros específicos que tiveram essa ação", enfatiza.
Entenda o caso
Na noite de sexta-feira (12/8), no município de Paineiras, na Região Central do estado, Marcos Mendonça Gonçalves, de 23 anos, foi espancado após ser imobilizado durante uma ação policial. As agressões resultaram em hematomas por todo o corpo, além de sete pontos na parte de trás da cabeça. A namorada Maísa Tavares, de 18, levou um soco de um dos militares ao tentar interromper a agressão contra o companheiro.
Nas imagens – gravadas por uma testemunha que optou por não se identificar por medo de represálias –, Marcos cai no chão. Enquanto um dos policiais agride violentamente o rosto do rapaz, que tenta se proteger com os braços, outro militar segura suas pernas. O jovem foi golpeado pelo menos 11 vezes e acabou desmaiando.
Conforme o boletim de ocorrência, a Polícia Militar teria recebido uma denúncia de que havia um homem soltando bombas em uma praça perto de crianças. Durante a abordagem, a PM alegou que foi desacatada com diversos xingamentos e, ao receber voz de prisão, Marcos teria resistido e "agrediu um dos militares com chutes e mordidas".
"Visando se defender das agressões, e resguardar a vida dos militares, foi necessário fazer o uso da força com golpes de defesa pessoal", justificou a PM.
Questionado sobre a versão dos policiais, o jovem negou ter sido agressivo. "Não os desacatei. E mesmo que tivesse feito isso, nada justifica o que fizeram. É um absurdo! Estou no hospital até agora, com muita dor e tomei sete pontos na cabeça", afirmou, na ocasião.
Em comunicado emitido na tarde de sábado (13/8), a PM ratificou as informações do registro da ocorrência e disse que, diante da divulgação das imagens que mostram parte da ação policial, foi instaurado um procedimento para analisar a conduta dos militares durante a abordagem.