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Feminicídio: suspeito de matar namorada de 15 anos é preso

Mandado de prisão temporária foi cumprido durante a Operação 'No More Tears' (foto: Reprodução/Polícia Civil de Minas Gerais)
Um homem de 21 anos foi preso nessa terça-feira (9/8), em Salinas, no Norte de Minas Gerais, suspeito de feminicídio contra uma adolescente de 15 anos, que seria a namorada dele. 




 
De acordo com a Polícia Civil, o mandado de prisão temporária foi cumprido durante a Operação "No More Tears", que investiga a morte de uma adolescente de 15 anos que estava desaparecida desde o dia 22 de abril deste ano.
 
Na delegacia, o suspeito confessou o crime. Conforme relatado por ele, o feminicídio foi motivado por uma briga entre o casal. O suspeito teria usado golpes de faca e de capacete, depois enterrou a vítima.
 
O corpo da adolescente foi encontrado enterrado em um matagal, na Zona Rural de Rubelita, enterrado em uma cova rasa, local de difícil acesso.
 
O rapaz foi preso e levado para o sistema prisional, onde está à disposição da Justiça.




 

Investigação

 
Depois do desaparecimento da adolescente, de acordo com o inquérito policial, foi descoberto que o rapaz, então namorado da vítima, alienou alguns bens e viajou para São Paulo. Além disso, bloqueou seus contatos por telefone e redes sociais.
 
A Polícia Civil passou a monitorá-lo. Com o andamento das investigações, o delegado José Eduardo dos Santos apresentou um pedido de prisão cautelar do rapaz.
 
O delegado esclarece que o inquérito ainda está em trâmite. "Apuramos  autoria, motivação e materialidade do crime, assim, finalizamos a angústia vivida pela família da vítima, os quais, semanalmente, procuravam por  informações na delegacia" disse.
 
Ao final das diligências, o suspeito poderá responder pelos crimes de feminicídio e ocultação de cadáver.
 

O que é feminicídio?

Feminicídio é o nome dado ao assassinato de mulheres por causa do gênero. Ou seja, elas são mortas por serem do sexo feminino. O Brasil é um dos países em que mais se matam mulheres, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.





A tipificação do crime de feminicídio é recente no Brasil. A Lei do Feminicídio (Lei 13.104) entrou em vigor em 9 de março de 2015.

Entretanto, o feminicídio é o nível mais alto da violência doméstica. É um crime de ódio, o desfecho trágico de um relacionamento abusivo.

O que diz a Lei do Feminicídio?

Art. 121, parágrafo 2º, inciso VI
"Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve:
I - violência doméstica e familiar;
II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher."


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Qual a pena por feminicídio?

Segundo a 13.104, de 2015, "a pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto; contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com deficiência; na presença de descendente ou de ascendente da vítima."





Como denunciar violência contra mulheres?

  • Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
  • Em casos de emergência, ligue 190.

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