A Polícia Civil realizou, nesta terça-feira (19/4), os trabalhos periciais e ouviu idosos das Obras Assistenciais São Vicente de Paulo, conhecidas como Vila Vicentina, em Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas. A polícia instaurou inquérito a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para investigar denúncias de crimes de maus-tratos, cárcere privado e tortura.
O asilo, que atende 81 idosos, foi interditado pela Vigilância Sanitária no dia 12 de abril. Entretanto, o caso só veio à tona nessa segunda-feira (18/4), após a prefeitura detalhar uma série irregularidades. Apesar da nota, foram omitidas denúncias classificadas como “graves violações aos direitos dos idosos” pela promotoria.
O Ministério Público instaurou procedimento preparatório após ser noticiado pela própria prefeitura. "Os fatos narrados configuram, em tese, ilícitos administrativos e civis, além de possíveis crimes de maus tratos, tortura e cárcere privado", afirmou em nota o MP. Há relatos de que os idosos eram amarrados, trancados e obrigados a fazer as necessidades em baldes.
O MPMG aguarda a conclusão das investigações e a definição das responsabilidades, a fim de que sejam adotadas as providências cabíveis, inclusive judiciais, por meio de ação civil pública e/ou deflagração da ação penal.
A Polícia Civil disse que dará mais detalhes após a conclusão dos trabalhos para não prejudicar as investigações.
Denúncias
O município instaurou procedimento próprio para averiguar as denúncias. Dentre as irregularidades constatadas pela Vigilância Sanitária estão, além dos relatos de maus-tratos, medicamentos vencidos, armazenamento incorreto de fraldas, limpeza e higienização fora do padrão. O número de funcionários também está abaixo do preconizado.
Em 13 de abril, um dia após a interdição, a vice-prefeita e secretária de Governo, Janete Aparecida, convocou uma reunião com representantes dos órgãos competentes e também da instituição.
“Na oportunidade, foi apresentada e discutida a situação para, de forma conjunta, tentarem encontrar uma solução e sanar as irregularidades sanitárias encontradas após a vistoria realizada pela Vigilância Sanitária. As medidas a serem tomadas estão sendo discutidas e serão resolvidas dentro da legalidade”, informou a prefeitura em nota.
Mudança na coordenação
Com a interdição, a instituição está proibida de receber novos idosos até a regularização. A Vila Vicentina informou em nota que realizou a “reestruturação interna e substituiu da coordenação e responsabilidade técnica da entidade”. Disse também que está dialogando com os setores da administração municipal para regularizar “as questões indicadas pela Vigilância Sanitária”.