O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) liberou na tarde desta sexta-feira (14/1) o aporte financeiro de R$ 4,3 milhões para as empresas de transporte coletivo de Belo Horizonte. Os recursos ficaram à disposição após acordo feito entre o prefeito Alexandre Kalil (PSD) e os empresários do setor.
A situação veio à tona depois que duas empresas alegaram falta de dinheiro para comprar óleo diesel e quitar o salário dos funcionários do setor. Em virtude da pandemia do coronavírus, a crise se acentuou no setor, o que foi agravado pelo não acordo com a prefeitura de BH com relação ao reajuste na tarifa das passagens.
Nessa quinta-feira (13/1), a Viação Transoeste suspendeu suas atividades. A empresa conta com 88 veículos no sistema da BHTrans. A empresa opera 28 linhas sendo 5 compartilhadas e uma da rede de domingo.
A empresa atende linhas como a 32 e 35 (Estação Barreiro/Centro), 303 (Estação Diamanta/Santa Cecília), 304 (Estação Diamante/Jatobá), 3250 (Estação Diamante/Buritis), 3350 (Estação Diamante/Estação Barreiro), entre outras. A empresa voltou a operar nesta sexta-feira normalmente.
Por sua vez, o Consórcio Dom Pedro II, responsável por 18 veículos, argumentou que seus estoques de óleo diesel só dariam para operar até o próximo domingo (16/01).
Os R$ 4,3 milhões virão do Fundo Garantidor do Equilíbrio Econômico Financeiro (FGE), que foi retido das empresas desde a década retrasada. Alexandre Kalil só aceitou liberar os recursos mediante autorização do Ministério Público.
De acordo com a administração municipal, a formação do fundo tem como objetivo “assegurar, em situações emergenciais, o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, sem a necessidade de realinhamento dos preços das tarifas”.
O presidente do conselho do Setra-BH, Robson José Lessa de Carvalho, disse que os recursos - caso sejam liberados - serão usados para abastecer os ônibus e quitar débitos com os funcionários.
"A primeira ação a ser feita é comprar óleo diesel para essas empresas que estão paradas e pagar a folha, pois algumas empresas que estão paradas ainda não conseguiram realizar a folha. Essa é a emergência número 1. Precisamos que esses ônibus voltem a operar, pois a população está sendo prejudicada."
As empresas consomem em torno de 10 mil litros de diesel por dia, então seriam necessários R$ 50 mil para rodar um dia", complementa.
Tarifas
Kalil também sinalizou que a tarifa dos ônibus poderá sofrer uma redução. A medida seria uma contrapartida ao Projeto de Lei (PL) que será levado à Câmara para regulamentar as gratuidades.
"Vamos aguardar no início de fevereiro que esse projeto vai ser semana que vem levado à Justiça,que é de abaixar a tarifa. Nós vamos imediatamente requisitar à presidência da Casa que leve essa pauta a plenário para que tudo seja resolvido", afirmou o prefeito de BH.