No novo julgamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), além de 24 anos de prisão pelo homicídio, decidiu estabelecer uma pena de 2 anos e 2 meses de detenção, pela tentativa de homicídio anterior e outras agressões.
De acordo com o TJMG, segundo denúncia do Ministério Público, em 4 de maio de 2015, no Bairro Ribeiro de Abreu, Região Norte de Belo Horizonte, Jéssica se trancou no quarto com a pequena S.S.M. e agrediu a recém-nascida, “somente não lhe causando a morte por circunstâncias alheias à vontade da agente”.
Segundo o registro da denúncia, “o crime foi cometido por motivo fútil, uma vez que a denunciada decidiu ceifar a vida da vítima, ou ao menos assumiu o risco do resultado morte, devido ter sido advertida por sua sogra (...) de que não deveria agredir a vítima, como rotineiramente fazia desde o seu nascimento”, diz a denúncia.
A sogra relatou que, por conta da violência, a menina ficou cega e teve a movimentação do pescoço comprometida.
A criança foi assassinada meses depois, em 29 de janeiro do ano seguinte.
* Estagiária sob supervisão da subeditora Ellen Cristie.