Um homem de 46 anos foi condenado a 30 anos de prisão por matar a ex-companheira em Ipaba, na Região do Vale do Rio Doce, em Minas Gerais. O crime aconteceu em 30 de dezembro do ano passado, quando Marcélio de Almeida Souza tirou a vida de Alaíde Pereira de Sousa, de 44.
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A condenação ainda considerou dois agravantes: o assassinato em ambiente familiar (a casa da ex) e na presença de descendentes, já que os filhos do casal estavam na residência dormindo.
Após dar as facadas em Alaíde, Marcélio tentou se suicidar. Mas, foi impedido pelos filhos, segundo a Polícia Militar à época.
A defesa de Marcélio ainda pode recorrer da decisão judicial. Porém, se isso acontecer, ele terá que aguardar o recurso preso.
O que é feminicídio?
Feminicídio é o nome dado ao assassinato de mulheres por causa do gênero. Ou seja, elas são mortas por serem do sexo feminino. O Brasil é um dos países em que mais se matam mulheres, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
A tipificação do crime de feminicídio é recente no Brasil. A Lei do Feminicídio (Lei 13.104) entrou em vigor em 9 de março de 2015.
Entretanto, o feminicídio é o nível mais alto da violência doméstica. É um crime de ódio, o desfecho trágico de um relacionamento abusivo.
O que diz a Lei do Feminicídio?
Art. 121, parágrafo 2º, inciso VI
"Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve:
I - violência doméstica e familiar;
II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher."
Qual a pena por feminicídio?
Segundo a 13.104, de 2015, "a pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto; contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com deficiência; na presença de descendente ou de ascendente da vítima."
Como denunciar violência contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
- Em casos de emergência, ligue 190.
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