Uma denúncia anônima recebida no gabinete da vereadora revelou que ao identificar algum sintoma gripal em um detento, todos os companheiros de cela são levados para um local isolado onde é permitida apenas uma coberta. Ainda segundo a denúncia, não há uma ''ala COVID'' e há celas, inclusive, sem luz.
Segundo os relatos, não são entregues produtos de higiene para desinfecção do espaço e cada pessoa tem direito somente a uma máscara e uma barra de sabão.
Além disso, de acordo com a denúncia, agentes penitenciários expuseram que o Ceresp está abandonado por juízes, que não permitem que as pessoas privadas de liberdade sejam levadas a consultas médicas e nem concedem liberdade para quem está com COVID.
A denúncia ressalta ainda um possível descontrole da disseminação do coronavírus nas unidades prisionais, colocando em risco a saúde de todos os detentos da unidade e também dos servidores que trabalham no local. Diante dos relatos, o gabinete da vereadora enviou nesta quarta (11/8) um ofício ao Ministério Público expondo o caso e solicitando providências.
Foi enviado também um ofício à Ouvidoria do Sistema Prisional e será realizada em breve uma visita técnica para apurar as condições da penitenciária.
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, informou que, de acordo com os diretores da unidade prisional e da região em que ela se insere, as denúncias da vereadora são improcedentes.
Conforme o levantamento das 16h desta quarta-feira (11/8), há nove detentos com diagnóstico positivo para a covid-19 no Ceresp Belo Horizonte I.
''O Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I (Ceresp Belo Horizonte I) é porta de entrada para novos presos da 1ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp), com sede na capital mineira, e possui uma equipe composta por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, responsáveis pela acolhida dos recém-admitidos e pelo acompanhamento de internos que apresentem alguma enfermidade'', informou.
Conforme o levantamento das 16h desta quarta-feira (11/8), há nove detentos com diagnóstico positivo para a covid-19 no Ceresp Belo Horizonte I.
''O Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I (Ceresp Belo Horizonte I) é porta de entrada para novos presos da 1ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp), com sede na capital mineira, e possui uma equipe composta por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, responsáveis pela acolhida dos recém-admitidos e pelo acompanhamento de internos que apresentem alguma enfermidade'', informou.
De acordo com a pasta, os indivíduos recém-admitidos no local primeiramente passam por uma triagem de saúde com os enfermeiros da unidade, para averiguação de possíveis sintomas gripais. ''Em caso de não apresentarem indícios de covid-19, são alocados em uma cela, onde estão apenas aqueles indivíduos presos em um mesmo dia'', informou.
Caso algum custodiado apresente sintomas gripais depois da triagem inicial, todos da mesma cela são isolados em quarentena, até que seja confirmada ou não a doença, por meio de testagem.
No entanto, segundo a secretaria, ''é permitido a eles que levem para o local de isolamento todos os itens que compõem o kit entregue pelo Estado na admissão de detentos - kit este composto por três máscaras de proteção, para que possam higienizá-las e realizar a troca; itens de higiene pessoal; lençol, cobertor, fronha; uniforme; entre outros objetos de uso individual.'' Além disso, todas as celas da unidade prisional são limpas e desinfetadas rotineiramente, ao menos duas vezes por semana.
No entanto, segundo a secretaria, ''é permitido a eles que levem para o local de isolamento todos os itens que compõem o kit entregue pelo Estado na admissão de detentos - kit este composto por três máscaras de proteção, para que possam higienizá-las e realizar a troca; itens de higiene pessoal; lençol, cobertor, fronha; uniforme; entre outros objetos de uso individual.'' Além disso, todas as celas da unidade prisional são limpas e desinfetadas rotineiramente, ao menos duas vezes por semana.
Informamos ainda que, conforme prevê a Lei de Execução Penal, todos os detentos recém admitidos no Sistema Prisional têm direito a uma audiência de custódia, no prazo de até 24 horas - medida cumprida pelo Ceresp Belo Horizonte I, em parceria com a Vara de Execução Penal da Comarca.
''Para o cumprimento da lei, são realizadas na unidade prisional, em média, 60 audiências judiciais diárias por videoconferência, ainda que o detento apresente sintomas gripais. As salas onde as audiências acontecem são desinfetadas antes e depois de cada atendimento.''
''Para o cumprimento da lei, são realizadas na unidade prisional, em média, 60 audiências judiciais diárias por videoconferência, ainda que o detento apresente sintomas gripais. As salas onde as audiências acontecem são desinfetadas antes e depois de cada atendimento.''
Ainda segundo a pasta, os detentos confirmados para a covid-19 cumprem período de quarentena dentro da unidade, acompanhados pela equipe de saúde, e estão assintomáticos ou com sintomas leves da doença. ''A unidade possui uma galeria com 26 celas, destinadas exclusivamente à quarentena de detentos em casos de covid-19 - maioria delas vazias atualmente.''
A secretária ainda informou que elas passam por manutenção constante, devido à deterioração que, conforme a direção, é muitas vezes intencionalmente provocada pelos próprios ocupantes. ''Portanto, não é possível afirmar se, no momento, alguma delas esteja sem luz elétrica; apenas que os problemas de infraestrutura são prontamente resolvidos'', disse em nota.