As apurações realizadas pela promotoria detectaram um consórcio envolvendo associações criminosas, voltado à criação de pessoas jurídicas por meio de laranjas, para esconder os verdadeiros donos de empresas que atuam no ramo de estampadoras de placas automotivas e despachantes. Eles buscavam monopolizar os serviços de emplacamento na cidade de Uberlândia e região, segundo informou o MPMG.
Conforme constatado, essas associações criminosas são integradas por despachantes automotivos, o que é vedado pela legislação que disciplina a atividade e o funcionamento dessas empresas. Por isso, o uso de laranjas para burlar os órgãos reguladores.
As investigações apontariam ainda que houve falsificações em contratos sociais dessas empresas estampadoras e despachantes e, por consequência, uma série de infrações para manter a estrutura criminosa credenciada perante os órgãos oficiais.
“Várias pessoas físicas constituíram, em nome próprio, diversas pessoas jurídicas (estampadoras de placas e despachantes automotivos) para atuarem junto aos Departamentos de Trânsito em todo o Estado de Minas Gerais, por vezes com sócios que não possuem sequer capacidade financeira para tanto”, informou o MP.
Do total de mandados de busca cumpridos, 40 deles eram para endereços em Uberlândia, um na cidade de Uberaba, um em Patos de Minas e um em Janaúba. A operação contou com a efetiva participação de quatro promotores e 107 policiais militares.
Guilda
A operação foi denominada Guilda em referência às associações que agrupavam indivíduos com interesses comuns, como negociantes, artesãos ou artistas, em certos países da Europa durante a Idade Média, cujo propósito principal era proporcionar assistência e proteção mútuas aos seus membros.
A operação foi denominada Guilda em referência às associações que agrupavam indivíduos com interesses comuns, como negociantes, artesãos ou artistas, em certos países da Europa durante a Idade Média, cujo propósito principal era proporcionar assistência e proteção mútuas aos seus membros.