O projeto de lei foi protocolado após a Expressa Planalto, concessionária do transporte público em Pouso Alegre, ameaçar paralisar diversas linhas de ônibus por causa do impacto da pandemia no setor. Na ocasião, a empresa alegou acúmulo de prejuízos em razão da redução no número de passageiros.
“A empresa teve uma redução superior a 50% no número de passageiros e um aumento de 28% nos custos de operação, alavancado pelo aumento no preço do combustível” , informou. Ainda conforme a concessionária, caso o município não apresentasse uma saída, a alternativa para garantir a continuidade do serviço seria aumentar o valor da tarifa de R$ 3,90 para R$ 8,25 e, também, reduzir o número de linhas.
A Câmara convocou, para a próxima segunda-feira (19/7), uma sessão extraordinária para votação do projeto de lei que prevê o subsídio de R$ 3,6 milhões para o transporte público. Também consta na pauta um requerimento pedindo que a proposta seja aprovada em única votação.
Acordo entre prefeitura e concessionária
A proposta de subsídio faz parte de um acordo firmado entre a prefeitura e a concessionária para garantir a manutenção do valor da tarifa. No dia 29 de junho, uma equipe técnica da prefeitura se reuniu com representantes da empresa para tratar da continuidade dos serviços no município.
Durante a reunião, ficou decidido que um projeto de lei seria encaminhado à Câmara para a criação de um fundo municipal de transporte para auxílio no custeio da tarifa do usuário. Esse fundo seria usado para dar suporte às políticas públicas relacionadas à melhorias do transporte coletivo.
Prefeitura injetou R$ 750 mil em 2020
Em março do ano passado, a prefeitura de Pouso Alegre fez o repasse de um subsídio de R$ 750 mil para a Expresso Planalto como ajuda financeira para evitar um aumento no valor da tarifa, já considerando a redução do número de passageiros após o início da quarentena da população por causa da pandemia do novo coronavírus.
O repasse foi aprovado na Câmara Municipal, após projeto enviado pelo Executivo Municipal.
*(Gabriella Starneck / Especial para o EM)