Quem pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Contagem até esta sexta-feira (9/7) terá desconto de até 50% no tributo. A iniciativa da prefeitura da cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte tem o objetivo de garantir que os impostos sejam pagos para que os caixas públicos não sejam esvaziados, além de ser uma forma de "ajudar" a população em um momento econômico delicado por causa da pandemia de COVID-19.
Os descontos são de:
- 20% para o IPTU residencial 2021
- 20% ou 50% para o IPTU comercial (sendo 50% para imóveis com o valor venal de até R$ 100 mil e 20% para os imóveis com o valor venal entre R$100.001,00 e R$ 500 mil)
Para pagamento à vista, o contribuínte ganha mais 5% de desconto.
LEIA TAMBÉM: Transcon denuncia que site de leilões com nome da autarquia é falso
LEIA TAMBÉM: Transcon denuncia que site de leilões com nome da autarquia é falso
Para saber qual é o valor que foi aplicado, o usuário deve comparar a guia do IPTU deste ano com a de 2020. Como o número de parcelas em 2021 foi menor, o ideal é que o contribuínte olhe o "valor total" para comparação nos dois carnês.
Levantamento feito pela prefeitura mostra que 47% das residências pagam o IPTU na cidade. Os demais são isentos.
A pandemia é usada pelo secretário da Fazenda, Dalmy Freitas, como justificativa para os descontos. Porém, há planos para que a ideia possa ser implementada de forma "definitiva" a partir do ano que vem.
"Os descontos foram dados de forma paliativa por causa da crise sanitária e financeira provocada pela pandemia. Mas, para 2022, a intenção é estudar uma forma de cobrança progressiva, justa e com valores que os contribuintes consigam pagar", explicou.
A prefeitura deve enviar o novo projeto até o fim do ano à Câmara Municipal, para que, no próximo exercício, já venha com a proposta de pagamento progressivo.
Como pagar?
O pagamento da guia de IPTU pode ser feito nas agências bancárias credenciadas, casas lotéricas e correspondentes bancários. A Secretaria da Fazenda informa que as guias do IPTU 2021 já foram enviadas pelos Correios.
No entanto, os contribuintes também podem imprimi-las acessando o site da Receita Municipal.