As dívidas são referentes ao não recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de cerca de R$ 150 milhões, e taxas, de aproximadamente de R$ 50 milhões. A Justiça definiu que a dívida referente ao ICMS será parcelada em 12 vezes e as taxas serão pagas em até 60 parcelas.
Como garantia do parcelamento, foi colocada a penhora de 30% do faturamento bruto de todas as empresas que compõem o grupo. Além disso, o acordo assinado determina que o valor total do débito da transação e as parcelas mensais sejam atualizadas pela taxa Selic.
A juíza Christina Bini Lasmar foi responsável pela homologação e destaca que “o não cumprimento do ajuste, em quaisquer de suas cláusulas, o tornará sem efeito, retomando as partes ao status quo ante".
Em nota, o Inhotim informou que “O Grupo Itaminas é um dos principais mantenedores do Inhotim, cuja saúde financeira - bem como a de todos os seus apoiadores - colabora para a perenidade da instituição, que tem inquestionável relevância para a arte, a educação, o turismo e a cultura do estado e do Brasil”.
Inhotim
Localizado em Brumadinho, Região Metropolitana de Belo Horizonte, o Inhotim é o maior museu a céu aberto do mundo, ocupando uma área de 140 hectares. Seu acervo tem enfoque na arte produzida internacionalmente dos anos 1960 até a atualidade, incluindo pinturas, esculturas, desenhos, fotografias e diversas outras formas de arte.
*Estagiária sob supervisão do subeditor João Renato Faria