Segundo a delegada Renata Ribeiro, da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), "a morte do menino Henry Borel, de 4 anos, no Rio de Janeiro, provocou um alerta em relação a agressões contra crianças. Logo, surgem questionamentos sobre os riscos e as garantias para a criança. Hoje, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) vai falar sobre o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes, crimes que muitas vezes sequer são levados ao conhecimento da polícia ou mesmo do Conselho Tutelar’’, explica a delegada.
A live vai contar com a participação da delegada Renata Ribeiro e da analista da PCMG, a psicóloga Lusia Jaqueline, que também atua na Depca. A mediadora será a delegada Nicole Perim, lotada na Delegacia de Polícia de Vespasiano.
Os assuntos da live serão:
- Informações sobre os direitos das crianças e adolescentes: Doutrina da Proteção Integral do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); dever da sociedade de assegurar os direitos fundamentais; Lei 13.010; e crimes e violência psicológica.
- Sinais visíveis e invisíveis da violência; consequências; atendimento psicológico; escuta realizada na delegacia; e exemplos práticos.
- Providências policiais; investigação; exame de corpo de delito; e medidas de proteção.
Renata Ribeiro ressalta que as vítimas são desrespeitadas como pessoa humana e têm seus direitos violados, na maioria das vezes, por quem tem a obrigação de protegê-las. "As crianças não conseguem pedir socorro e são desacreditadas em seus relatos. Todos os sinais físicos e alterações de comportamento devem ser observados, e qualquer pessoa que tenha suspeita que uma criança esteja sendo vítima de violência tem o dever de denunciar."
Dados do Ministério da Saúde mostram que mais de 70% dos casos de abuso infantil acontecem dentro da residência.
* Estagiária sob supervisão da subeditora Ellen Cristie.