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Estado de Minas COVID-19

Divinópolis na mira da PF


12/12/2020 04:00

Corporação investiga suposta fraude em UPA e hospital de campanha (foto: Leandro Couri/EM/D.A Press )
Corporação investiga suposta fraude em UPA e hospital de campanha (foto: Leandro Couri/EM/D.A Press )
Alvo da operação Entre amigos da Polícia Federal, o secretário municipal de Saúde de Divinópolis, Amarildo de Sousa, foi afastado do cargo. Ele é suspeito de participar de um esquema milionário de desvio de dinheiro envolvendo a gestora da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) e do hospital de campanha da cidade do Centro-Oeste de Minas Gerais. A Organização Social (OS) Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (Ibds) venceu a licitação da unidade há cerca de um ano. 

A investigação teve início após recebimento de denúncia sobre suposto sobrepreço na locação de ambulâncias para a UPA de Divinópolis. A PF procedeu à análise de diversos documentos apresentados pela prefeitura, e a Controladoria Geral da União realizou a apreciação de contratos, ampliando a contratação da OS para gerenciamento da unidade e do hospital de campanha. 

De acordo com o delegado federal Felipe Koch Torres Baeta, a fraude foi percebida porque o processo de registro prévio da OS não cumpriu vários requisitos legais. “A legislação exigia, por meio de um decreto municipal, experiência mínima de cinco anos na prestação do serviço e eles só cumpriam seis meses. Outro ponto é que deveriam ter a comprovação de idoneidade financeira, e isso não foi efetivamente comprovado.” 

Depois de vencer a  concorrência, durante a contratação de prestadores de serviço pela OS foram percebidas fraudes, segundo a PF. 

“Várias fraudes foram praticadas e identificadas pela CGU e PF. Diversas dessas empresas nem sequer existiam. Eram empresas fictícias e foi utilizado apenas um cadastro como pessoa jurídica para receber os recursos, que eram entregues pelos municípios e a OS os repassava para essas empresas”, acrescentou Baeta.  

O secretário Amarildo de Sousa nega fraudes e diz que o contrato estabelece que as aquisições sejam feitas diretamente pela OS, não passando pelo município. “A gente passa o valor do contrato, que é o valor global, e a realização ele tem que prestar contas”, declarou. Até o fechamento desta edição, a Ibds não se manifestou. Em nota, a Prefeitura de Divinópolis disse acompanhar “com serenidade e cooperação as investigações”. (Amanda Quintiliano e Ricardo Welbert, especiais para o EM, com informações de Leandro Couri) 




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