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Estado de Minas COMPENSAÇÃO

Brumadinho: Vale e Governo de Minas têm nova audiência nesta terça-feira

Primeiro encontro mediado pelo TJMG durou cinco horas e terminou sem acordo; Estado pede R$54 bilhões de indenização


16/11/2020 20:19 - atualizado 16/11/2020 20:53

Bombeiros na tentativa de visualizar restos mortais no bairro Córrego do Feijão, em Brumadinho, após rompimento da barragem da Vale(foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Pres)
Bombeiros na tentativa de visualizar restos mortais no bairro Córrego do Feijão, em Brumadinho, após rompimento da barragem da Vale (foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Pres)

Vale e o Governo de Minas terão nova audiência de conciliação nesta terça-feira, às 14h, para tentar chegar a um acordo sobre os valores devidos pela mineradora ao estado por causa do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, que matou 259 pessoas e deixou 11 desaparecidos em 25 de janeiro de 2019.

Esta será a segunda audiência para tentativa de conciliação entre a empresa e o Governo do Estado. A primeira, realizada em 22 de outubro, durou mais de cinco horas e terminou sem acordo.

O Governo de Minas pede uma indenização de R$54 bilhões pelos danos causados. A Vale pediu a revisão de nove itens do acordo, além da unificação de todos os processos judiciais ajuizados pelo Estado que tratam da tragédia de Brumadinho.

A audiência será realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Segundo Grau (Cejusc 2º grau), na sede do na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na Serra, Região Centro Sul de Belo Horizonte.

O ato será presidido pelo desembargador presidente do TJMG, Gilson Lemes, pelo juiz Elton Pupo Nogueira, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte, onde tramita um dos processos contra a Vale.

De um lado estarão os advogados e funcionários designados pela Vale. Do outro, representando o Estado de Minas Gerais, estarão membros da representado pela Advocacia-Geral do Estado (AGE) e da União (AGU), o Ministério Público Estadual (MPE) e o Federal (MPF), a Defensoria Pública Estadual (DPE) e a Federal (DPF).

O que será feito com o dinheiro?

Caso as partes entrem em acordo e a Vale concorde em pagar os R$54 bilhões pedidos pelo Governo de Minas para encerrar os processos, o Estado deve usar esse dinheiro para recuperação de áreas destruídas pelo rompimento da barragem e para investimentos de infraestrutura na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

A intenção é que R$26 bilhões sejam destinados para custear projetos de reparação, como a correção de falhas em bacias hidrográficas. Outra parte deve ser utilizada em empreendimentos como a construção de um Rodoanel em Belo Horizonte e para readequações no Anel Rodoviário.


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