Publicidade

Estado de Minas IMPASSE

Escolas contrariam liminar e retomam aulas presencias em Divinópolis

Sindicato notificou as instituições e acionou a justiça para barrar o retorno das atividades; Vigilância afirma que elas estão autorizadas


11/11/2020 11:21 - atualizado 11/11/2020 11:41

30 escolas particulares da cidade estão com os protocolos aprovados.(foto: Divulgação/Prefeitura Divinópolis)
30 escolas particulares da cidade estão com os protocolos aprovados. (foto: Divulgação/Prefeitura Divinópolis)
Contrariando uma liminar do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), pelos menos três escolas particulares de Divinópolis, na região Centro-Oeste de Minas, retomaram as atividades presenciais essa semana. As denúncias foram registradas pelo Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro-MG).

 

As aulas estavam suspensas desde março por causa da pandemia do novo coronavírus, e foram autorizadas a serem retomadas pelo Comitê Municipal de Enfrentamento à doença. A autorização foi embasada nos critérios do programa estadual 'Minas Consciente'. Divinópolis está na fase mais avançada, a 'onda verde'.

 

O retorno será questionado judicialmente pelo Sindicato. “Existe uma convenção coletiva do trabalho em que ficou acordado que as escolas só voltarão após os órgãos competentes de saúde autorizarem”, afirma a presidente da entidade, Valéria Morato. Para ela, a Vigilância Sanitária não tem poder de decisão, aprovando apenas os protocolos de segurança. Elas também serão questionadas pelo descumprimento da liminar.

 

Das 53 escolas particulares do município, 30 estão com os protocolos sanitários aprovados, o restante está em processo de adequação. Entretanto, há denúncias apenas contra três. “Atuamos a partir de denúncias porque não temos condições de visitar escola por escola para saber se estão cumprindo”, explica Valéria. Todas as denunciadas serão notificadas pelo sindicato.

 

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, Rogério Santos Araújo Abreu deferiu o pedido do Sinpro-MG para suspender o retorno das atividades presenciais em 23 de outubro. A decisão adiou o retorno das aulas previstas em todas as regiões classificadas como 'onda verde' em Minas.

 

O sindicato argumenta que o retorno poderá submeter os profissionais da educação, os estudantes e toda a comunidade escolar a grave risco de contaminação. “Estamos lutando para garantir a vida dos profissionais e estudantes. Sabemos das consequências da pandemia, econômica, emocional de todas as pessoas envolvidas, mas só teremos condições de tratar se estivermos vivos”, argumenta a presidente do Sinpro-MG.

 

"Protocolo seguro"

 

As escolas alegam que não há impedimento legal para o retorno. Em algumas, apenas parte das turmas voltou às salas de aulas. O embasamento é na autorização do município e a aprovação do protocolo pelo órgão local competente.

 

A coordenadora em Vigilância em Saúde Janice Soares disse que o município se pautou a partir da deliberação 89 do Comitê Estadual. “Ele dá autonomia para as escolas retornarem desde que cumpram os protocolos estabelecidos pelo município”, explica. A construção deste protocolo, segundo ela, começou em abril.

A elaboração foi individual de acordo com a realidade de cada instituição. Ele prevê várias medidas, como redução de alunos, uso de álcool em gel, distanciamento, dentre outras. “O município tem o papel de impor estes protocolos e de fazer cumprir”, afirma Janice. Tratando as medidas definidas como “seguras”, disse que relatórios deverão ser apresentados semanalmente com casos positivos. “No mínimo indício de qualquer surto vamos suspender sejam as aulas na turma, o funcionamento da escola toda”, garante.

 

Sobre a liminar, a coordenadora afirma que 'não cabe ao município entrar nesta questão'. Para ela, trata-se de uma decisão de apenas uma categoria que não reflete a realidade geral da comunidade escolar. “A questão do sindicato é trabalhista. As escolas irão responder na justiça. O sindicato dos professores se sentir lesado por desrespeitar a liminar, cabe a ele procurar a justiça e acionar as escolas”, finalizou.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, faça seu login ou assine

Publicidade