O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou Calixto Luedy Filho, punido com 195 anos de prisão pela chacina de Felisburgo (MG), a cumprir mais quatro anos e oito meses de detenção em regime semiaberto. O julgamento aconteceu nesta terça (10), no 1º Tribunal do Júri da capital.
Dessa vez, Calixto foi punido nesta terça por tentativa de homicídio contra um trabalhador sem-terra. O crime aconteceu em setembro de 2004, dois meses antes do massacre ocorrido na cidade localizada no Vale do Jequitinhonha.
Calixto Luedy Filho também respondia por ameaça contra 10 ocupantes do assentamento. Porém, esse crime prescreveu.
Três testemunhas foram ouvidas nesta terça, pela manhã. Uma das líderes dos sem-terra afirmou que viu o acusado nas proximidades do acampamento e que presenciou o momento em que ele atirou contra a vítima e ameaçou outros ocupantes da área.
Segundo a testemunha, na fase policial não consta a informação de que ela presenciou os disparos porque era comum naquela época que a versão dos sem-terra não fosse registrada pelas autoridades policiais.
Porém, o acusado negou ter tido participação nos crimes. Disse que estava na sede da fazenda no momento dos fatos e que foi outro vaqueiro que acompanhou outro envolvido próximo ao acampamento.
Alegou, ainda, que os vaqueiros é que foram atacados e que ele foi à delegacia no dia seguinte para registrar queixa desse fato.
Ele também disse que não é funcionário do primo Adriano Chafik Luedy.
De acordo com Calixto, ele e o parente tinham diversos empreendimentos agrícolas e pecuaristas e apenas se ajudavam. A família mexe com gado bovino e plantações de cacau.
O juiz Leonardo Vieira Rocha Damasceno presidiu o júri popular.
A quadrilha
Calixto é primo de Adriano Chafik Luedy, proprietário da Fazenda Nova Alegria, em Felisburgo. O terreno é ocupado há anos pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST).
O homem condenado nesta terça ficou foragido durante quase uma década, mas foi preso em 2014. No ano passado, a Justiça condenou o fazendeiro a 195 anos de prisão por participação no massacre, que terminou com cinco mortos e 12 feridos.
Em novembro de 2004, além dos homicídios, a quadrilha colocou fogo em 27 casas e em uma escola do acampamento.
Adriano Chafik comandou o massacre. Ele foi condenado a 115 anos de prisão em 2013, mas preso só em dezembro de 2017, quando foi encontrado em Salvador.
No mesmo julgamento que puniu Adriano Chafik, Washington Agostinho da Silva pegou 97 anos de cadeia.
Depois deles também foram condenados Francisco de Assis Rodrigues de Oliveira e Milton Francisco de Souza, ambos a 102 anos de reclusão, em julgamento realizado em 24 de janeiro de 2014.
Motivação
O fazendeiro Adriano Chafik entrou com ação de reintegração de posse, mas perdeu o processo, e as terras foram demarcadas em favor dos assentados.
A denúncia do Ministério Público aponta que, inconformado com a derrota, ele reuniu 14 homens e iniciou ameaças aos assentados. Parte do grupo teria sido conduzida pelo próprio Adriano para cometer o massacre em novembro de 2004.