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Estado de Minas VOLTA ÀS AULAS

PBH recusa acordo para funcionamento de escolinhas

Prefeitura discorda de proposta de unidades particulares de educação infantil feita em audiência de conciliação na semana passada


13/10/2020 17:45 - atualizado 13/10/2020 18:04

Escola Lúcia Casassanta é um dos estabelecimentos que conquistaram liminar para retomar o ensino presencial(foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
Escola Lúcia Casassanta é um dos estabelecimentos que conquistaram liminar para retomar o ensino presencial (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) recusou proposta de acordo feita pelas escolas infantis para retomada das atividades presenciais das unidades. A tentativa de conciliação foi realizada em audiência na quarta-feira (7), mediada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).

 

reunião para tentativa de solução pacífica do conflito ocorreu junto às ações movidas por escolinhas e creches particulares localizadas em Belo Horizonte, que buscam autorização da Justiça para reabertura e retomadas das atividades, suspensas em razão da pandemia de COVID-19.

 

São pelo menos 57 unidades de educação infantil na capital com liminar da Justiça Estadual autorizando o funcionamento. Com a rejeição da proposta, a Procuradoria-Geral do Município retomará as ações para suspensão das liminares que beneficiaram as escolinhas.

 

Em nota, a PBH e o Comitê de Enfrentamento à COVID-19 afirmam que não aceitaram o acordo com as escolas particulares, pois o número de casos por 100 mil habitantes na capital é considerado alto, o que eleva a possibilidade de gerar surtos nas escolas com atividades presenciais, segundo estudos científicos e a experiência internacional.

 

A PBH e o comitê também citam pareceres de entidades brasileiras, como Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que apontam alto risco de agravamento da pandemia com o aumento da circulação de pessoas em decorrência da volta às aulas.


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