O diretor do Sind-Rede, Tiago Ribeiro, afirma que a PBH, através de prefeito Alexandre Kalil, vem retirando cada vez mais direitos dos trabalhadores em educação. "Desde março, o prefeito cortou o ticket alimentação da grande maioria dos trabalhadores terceirizados da Rede Municipal de Belo Horizonte colocando a segurança alimentar de diversas famílias em risco".
Além disso, segundo ele, o prefeito também atacou as professoras e professores cortando as dobras e isso afetou diretamente no rendimento deles."Essas pessoas enfrentam risco alimentar", disse o representante da categoria. Sendo assim, nesta segunda-feira (5), o sindicato distribuiu 180 cestas-básicas. Nesta terça-feira (6), ocorrerá uma nova ação.
Antônia Gonçalves, de 45 anos, é cantineira e foi a primeira a chegar para buscar os alimentos. "Até então, nunca recebi nada. Durante a pandemia tudo ficou mais difícil. Essa cesta vai ajudar muito", disse.
O outro lado
A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que nenhum servidor teve o pagamento de seu salário fixo cortado ou parcelado, sendo pago integralmente e sem atrasos. O que estão suspensos são os pagamentos de horas extras, que não estão sendo feitas. "Os contratos de extensão de jornada dentro das salas de aula não foram cortados e serão mantidos. Caso haja um problema pontual, o professor deve procurar o setor de Recursos Humanos da secretaria para que seja analisada a situação", informou.
Já o abono de fixação é uma gratificação pela permanência de professores, sem faltas, em escolas onde normalmente há muita rotatividade desses profissionais. De acordo com a adiministração municipal, o critério para o pagamento do abono é a presença no semestre letivo de referência, mas como não houve praticamente atividade letiva no primeiro semestre de 2020 e, quase todo o tempo os professores ficaram em casa de sobreaviso, não há pertinência em premiar a fixação neste período. "A suspensão é temporária e a gratificação voltará a ser paga quando superada a pandemia", disse a PBH em nota.
Em relação ao pagamento de vale-transporte e vale-alimentação, a PBH informa que aplica o que determina a legislação vigente. De acordo com a lei 7.418/85, o vale-transporte possui natureza indenizatória e, não havendo o deslocamento residência-trabalho e vice-versa, não há razão para concedê-lo para os servidores em regimes de teletrabalho ou sobreaviso.
"Para além da manutenção de salários e empregos de todos os trabalhadores da Educação (93% estão em teletrabalho, podendo cumprir o distanciamento), é importante salientar que a Prefeitura concedeu ganhos médios na remuneração (reajustes, concessão de quinquênios e progressões por mérito e escolaridade) de 34,2% para os professores do Nível Fundamental e de 74,5% para os professores da Educação Infantil nos últimos quatros anos – considerando a folha de pagamento de agosto.", concluiu.