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Estado de Minas

Briga judicial deixa retorno indefinido


27/09/2020 04:00

Colégio Militar de BH voltou a ser impedido de reabrir para aulas presenciais (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
Colégio Militar de BH voltou a ser impedido de reabrir para aulas presenciais (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)

O retorno dos estudantes às aulas no Colégio Militar de Belo Horizonte virou uma guerra de decisões judiciais. As aulas presenciais continuam suspensas por determinação da Justiça. Na sexta-feira, o juiz da 3ª Vara Federal Cível de Minas, William Ken Aoki, acatou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e voltou a impedir o retorno dos cerca de 600 alunos à unidade. Caso o colégio descumpra a medida, a multa diária é de R$ 50 mil. Ken Aoki concordou com o argumento do MPF de que, apesar de o Colégio Militar ser um órgão federal, a definição do retorno às aulas é de competência do município. 

Horas antes, o desembargador Jirair Aram Meguerian, da Justiça Federal, havia anulado decisão que impedia o retorno das aulas presenciais no Colégio Militar. Mesmo após a Prefeitura de BH ter cassado os alvarás de todas as escolas – particulares, estaduais e federais – localizadas na capital, concluiu que o Executivo municipal não tem competência para impedir a volta às aulas na unidade. Ainda na sexta-feira, paralelamente à decisão do desembargador, o juiz Ken Aoki convocou a Prefeitura de Belo Horizonte para uma audiência de conciliação, marcada para a próxima quarta-feira (30).

VAIVÉM JUDICIAL


Esse imbróglio começou no dia 16, com o anúncio da direção escolar informando que, dentro de um protocolo estabelecido pela instituição, ligada ao Exército, haveria aula a partir do dia 21. Nesse momento começam as guerras de sentenças. E, na segunda-feira passada, apesar de estar em vigor proibição judicial, a escola desafiou a Justiça e recebeu os alunos em sua sede, que funciona no Bairro São Francisco, na Pampulha.

O retorno dos 600 alunos causou indignação no infectologista  Carlos Starling, um dos especialistas que assessora a Prefeitura de Belo Horizonte nas respostas para  conduzir a flexibilização das atividades  da cidade diante da epidemia do novo coronavírus. “Escola que age assim forma ditadores”, disse o  médico em entrevista ao Estado de Minas.

A aulas foram suspensas no dia 22 e, desde então, a dúvida paira no ar. Haverá retorno quando? O Ministério Público  Federal entrou na polêmica acionando a Justiça para que mantenha o colégio em quarentena. Diante da polêmica, a reportagem do Estado de Minas ouviu pais e alunos. 




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