O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG) repudiou a decisão da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH) de suspender os alvarás de funcionamento de todas as instituições de ensino do município por tempo indeterminado.
A decisão da PBH foi tomada após o Governo de Minas projetar um possível retorno às aulas em 5 de outubro, nas cidades que estão na onda verde do Minas Consciente.
A decisão da PBH foi tomada após o Governo de Minas projetar um possível retorno às aulas em 5 de outubro, nas cidades que estão na onda verde do Minas Consciente.
Para o Sinep-MG, a PBH está agindo de forma autoritária e aguarda uma nova postura perante a decisão da suspensão dos alvarás. Em nota ao Estado de Minas, o Sinep-MG informou que “a atitude da prefeitura em recolher os alvarás de funcionamento das escolas de Belo Horizonte é, no mínimo, autoritária e eleitoreira. O anúncio de retomada das atividades, feita pelo Governo de Minas, leva em conta os índices de contaminação do Programa Minas Consciente, que o município de Belo Horizonte optou, desde o início, por não aderir. Mesmo se tivesse aderido, o município de Belo Horizonte não se enquadraria na onda verde do programa, o que ainda não permitiria a abertura das escolas. Além de tudo isso, as instituições de todos os segmentos de ensino já se encontram fechadas na capital, o que não justificaria tal ato pirotécnico. As escolas trabalham com educação e qualquer processo de ensino e aprendizagem prevê escuta, fala e diálogo. Esperamos esta postura da Prefeitura de Belo Horizonte”.
Em comunicado ao Estado de Minas, a PBH disse que o município não tem indicadores epidemiológicos que dão segurança do retorno às aulas e que essa ação pode colocar em risco a vida de professores, alunos e familiares. Disse ainda que, por este motivo, os alvarás de funcionamento de todas as escolas infantis, fundamentais, de ensino médio e superiores da cidade serão suspensos.
Decisão do Governo
O governo de Minas já havia alertado sobre uma possível retomada das aulas no estado. Na tarde desta quarta-feira (23), a decisão foi oficializada em coletiva. O governador Romeu Zema disse, em entrevista à CBN, na tarde dessa terça-feira (22), que a decisão de retomar ou não as aulas cabe aos prefeitos: "O próprio STF decidiu que é competência do município deixar ou não um estabelecimento funcionar. O Estado vai orientar, oferecer um protocolo que dará segurança, mas ainda cabe a cada prefeito a decisão", ressaltou.
O governador afirmou ainda que o estado tem condições de voltar às aulas e que fará o possível para que isso aconteça. “Sou da opinião, sim, que nós já temos condições de retornar, porque o número de casos e óbitos têm caído de forma consistente, e hoje temos um ‘colchão’ de segurança na rede hospitalar. Não podemos mais continuar prejudicando alunos, pais, que têm tido trabalho grande, e essa falta de aula causa problema mental nas crianças também, trancadas em casa, sem convivência social. Estaremos fazendo um esforço para que isso ocorra”, pontuou.
* Estagiário sob supervisão de Álvaro Duarte