Após o Colégio Militar de Belo Horizonte anunciar o retorno das aulas presenciais para a próxima segunda-feira, o Ministério Público Federal questionou a medida. Em ofício enviado nesta sexta-feira, o MPF requisitou ao diretor da instituição de ensino que apresente, em 24 horas, “os estudos técnicos e os protocolos de segurança sanitária que sustentam o retorno às atividades educacionais presenciais, a despeito das medidas sanitárias restritivas vigentes no estado de MG e na capital”.
O pedido de informações foi feito no âmbito do inquérito civil público instaurado para apurar e acompanhar ações do poder público no enfrentamento da pandemia da COVID-19 em Minas Gerais.
O documento, assinado pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Helder Magno da Silva, está direcionado ao Coronel Marco José dos Santos, Comandante e Diretor de Ensino do colégio. O prazo do Colégio Militar para resposta termina neste sábado.
Decisão polêmica
O Colégio Militar, administrado pelo Exército Brasileiro, anunciou nessa quarta-feira que seus alunos voltarão a ter aulas presenciais já na próxima segunda (21). As atividades foram interrompidas em 18 de março por causa da pandemia de COVID-19, que já causou 6.574 mortes em Minas Gerais.
Apesar de alguns pais defenderem o retorno da presença de alunos nas escolas, a medida é criticada por especialistas. Com base em indicadores da doença e comparando a situação de Belo Horizonte com a de outros lugares do mundo, o infectologista Carlos Starling, membro das Sociedades Mineira e Brasileira de Infectologia declarou, em entrevista ao Estado de Minas, que o momento atual da capital mineira não permite a volta às aulas.
A administração do Colégio Militar informou que adotará protocolos de segurança rigorosos para alunos, professores e colaboradores, incluindo revezamento de turmas em dias pré-determinados.
Segundo a instituição de ensino, haverá triagem na entrada, com aferição de temperatura corporal, oferta de álcool em gel, sanitização frequente das instalações, adoção de distanciamento, redução da quantidade de alunos em sala e uso de máscaras.
Dentro do colégio será proibido qualquer tipo de contato físico, como beijos, abraços ou aperto de mãos. Também não haverá aulas de educação física. A direção recomenda que cada estudante leve sua própria garrafa de água, que poderá ser reabastecida nos bebedouros.
A presença dos alunos será obrigatória, exceto para aqueles do grupo de risco, devidamente comprovados por atestado médico.
Interferência da PBH e Governo de MG
A Prefeitura de Belo Horizonte foi questionada pela reportagem do Estado de Minas se haveria alguma interferência na decisão do Colégio Militar de retomar as atividades presenciais. Por meio da Secretaria Municipal de Educação, a PBH informou que a questão está sendo analisada.
Já a Secretaria de Estado de Educação respondeu que “o Colégio Militar é vinculado ao governo federal, responsável pela sua administração. A decisão sobre seu eventual funcionamento não passa pelo estado”.