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Estado de Minas TRIÂNGULO

Justiça condena Prefeitura de Ituiutaba por racismo e perseguição a servidora

Município terá que indenizar uma servidora em R$ 5 mil por ter sido vítima de assédio moral por seu superior hierárquico


12/08/2020 08:33 - atualizado 12/08/2020 14:23

Ituituaba - Foto ilustrativa(foto: Reprodução/Google Street View)
Ituituaba - Foto ilustrativa (foto: Reprodução/Google Street View)
Uma servidora pública da Prefeitura Municipal de Ituiutaba será indenizada em R$ 5 mil após sofrer assédio moral por um superior. Ela foi alvo de agressões verbais de cunho racista e perseguida por ele.

A mulher trabalhava como agente de combate a endemias na Prefeitura e era frequentemente alvo de importunação por seu superior direto. Segundo ela, os ataques começaram após ele ter conhecimento de que nenhum servidor queria estar naquele cargo justamente por conta do comportamento abusivo do chefe.

Em depoimento, uma testemunha confirmou que a servidora era constantemente ridicularizada, chamada de "preta, negra, pobre e incompetente" pelo chefe. A vítima chegou a ser diagnosticada com transtorno depressivo em função dos ataques constantes e recebeu auxílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O município pagará R$ 5 mil à vítima por danos morais. Ela, entretanto, julgou o valor insuficiente e recorreu, pedindo R$ 80 mil. Até o momento, o relator do caso, desembargador Moacyr Lobato, julgou que o valor fixado é suficiente.

A decisão afirma que "as provas não deixam dúvidas de que a relação entre o superior e a funcionária era conturbada, preconceituosa e abusiva". Para o desembargador relator do caso, trata-se de uma atitude ilícita.

Procurada, a Prefeitura de Ituiutaba ainda não se manifestou sobre o assunto.


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