Foi solto nesta segunda-feira (20) o agente penitenciário V. A. T., de 40 anos, suspeito de matar o adolescente Josué Nogueira, de 16 anos, com um tiro na cabeça, na madrugada de domingo (19/7), na Vila Anália, em Montes Claros, no Norte de Minas. Ele estava de folga.
O corpo do adolescente foi sepultado na tarde desta segunda (20), no Cemitério Parque Jardim da Esperança, em Montes Claros. A família está revoltada com o crime e com a soltura do suspeito. Além de todo o sofrimento pela perda, uma tia de Josué alega que ele foi vítima de comentário racista em uma rede social depois da morte.
O adolescente foi morto no meio da rua, com um tiro na cabeça. Apontado como autor do disparo, o agente penitenciário foi preso pela Polícia Militar logo após o homicídio e arma do crime foi apreendida.
Nesta segunda-feira, a Polícia Civil instaurou inquérito para apurar o assassinato. De acordo com o delegado de Homicídios, Bruno Rezende da Silveira, o agente penitenciário disse que agiu em “legítima defesa”. O suspeito alegou que um grupo de pessoas lançou pedras e garrafas no telhado de sua casa e que, após reclamar pela quarta vez, atirou em direção ao grupo, atingindo o adolescente.
O servidor também argumentou que sofreu retaliação por parte dos frequentadores de um bar situado em frente à casa dele. Disse que o estabelecimento foi fechado pela Vigilância Sanitária, em função de descumprimento de medidas preventivas contra a transmissão do coronavírus, e que os frequentadores acham que ele foi responsável pela ida da equipe de fiscalização até o local.
No entanto, a família do adolescente desmente a versão do suspeito e sustenta que o agente penitenciário fez o disparo a sangue frio. “Foi covardia. Ele atirou no menino pelas costas”, afirma o operário Antonio José Nogueira, pai de Josué.
Revolta com a soltura do suspeito
Embora tenha sido autuado em flagrante, o agente penitenciário foi solto nessa segunda-feira. Extraoficialmente, a defesa teria argumentado que ele tem endereço e trabalhos fixos e “não oferece perigo para sociedade”, devendo, por isso, ficar à disposição da Justiça e aguardar o julgamento em liberdade.
A manicure Ellen Teixeira, de 31, tia de Josué, disse que a família já estava inconformada com a morte do adolescente e ficou ainda mais revoltada com a liberação do suspeito do crime.
“A gente fica muito revoltada em saber que antes do sepultamento do meu sobrinho, a pessoa que tirou a vida dele já está de volta à liberdade. Isso dói e provoca revolta em qualquer um”, lamentou Ellen.
“A justiça do homem falha. Mas, creio que a justiça de Deus nunca falha”, completou.
Depois de tudo, racismo
Ellen também disse que seu sobrinho foi vitima de um comentário de cunho racista em uma rede social. “Uma pessoa comentou que, pelo aspecto do meu sobrinho, ele era drogado e vagabundo, deixando a entender que, por isso, o agente penitenciário deveria ter feito o que fez com ele. Mas então, se ele fosse branco, talvez, a mesma pessoa achava que o agente não deveria ter agido desta forma, ao tirar a vida de um inocente?”, questiona a tia a vítima.
Ela disse ainda que Josué, integrante de uma família de seis irmãos, sempre foi honesto e uma pessoa de bom comportamento, sem antecedentes criminais. Declarou ainda que o adolescente já trabalhou como menor aprendiz em um supermercado da cidade.
Sejusp e Depen-MG manifestam pesar
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), por meio de nota, informaram que, “com profundo pesar” tomaram conhecimento de fato, envolvendo um policial penal”.
“No entanto, antecipadamente, caso comprovado em investigação competente já instaurada pela Polícia Civil de Minas Gerais, repudiam veementemente o possível comportamento inadequado com uso de arma de fogo por um policial penal, envolvido nessa ocorrência”, ressaltaram.
A Sejusp destaca que, “de acordo com informações preliminares, o servidor estava fora do horário de serviço e fez uso inapropriado do seu instrumento de trabalho, cuja utilização se restringe à defesa pessoal, atrelada ao seu exercício funcional de custódia e ressocialização de detentos”.
Informou que, além da investigação criminal por parte da Polícia Civil, o caso será alvo de “rigorosa apuração dos fatos no âmbito administrativo” pelo Depen-MG.
A pasta destaca que classifica a atitude do policial penal em questão como um ato isolado, que “não representa o comportamento dos mais de 17 mil servidores do sistema prisional, responsáveis pela custódia de cerca de 60 mil presos, em todo território mineiro”.
A Sejusp ressaltou ainda que nos próximos dias “a secretaria vai ampliar a reciclagem de profissionais do sistema prisional sobre o tema, para que fatos dessa natureza não voltem a acontecer e para reforçar o seu papel institucional primordial de proteção da sociedade mineira”.