Um adolescente de 16 anos foi morto com um tiro na cabeça na madrugada de domingo (19), na Vila Anália, em Montes Claros, no Norte de Minas. O suspeito do homicídio é o agente penitenciário V. A. T, de 40 anos, que foi preso pela Polícia Militar (PM), com a arma do crime sendo apreendida. Ele estava de folga.
Nesta segunda-feira, por meio de nota, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) lamentou a morte do adolescente e anunciou que o caso está sendo investigado pela Polícia Civil. Também foi aberto procedimento administrativo pelo Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG).
O policial penal disse aos militares que um grupo de pessoas lançou pedras e garrafas no telhado de sua casa durante a madrugada. Alegou que, ao observar por cima do muro, viu quatro indivíduos praticando o ato e atirou em direção ao grupo.
O agente penitenciário também argumentou que sofreu retaliação por parte dos frequentadores de um bar situado em frente à casa dele. Disse que o estabelecimento foi fechado pela Vigilância Sanitária, em função de descumprimento de medidas preventivas contra a transmissão do coronavírus e que os frequentadores acham que ele foi responsável pela ida da equipe de fiscalização até o local.
Ao ser preso, o suspeito anunciou a intenção de cometer suicídio após o homicídio, de acordo com boletim de ocorrência da PM. “Vou fazer besteira comigo mesmo”, teria dito o agente penitenciário, desistindo do ato após ser a intervenção dos militares.
Os familiares do adolescente contestam a versão do policial penal. Eles negam o grupo estaria jogando garrafas e pedras em direção à casa do suspeito. Sustentam que o agente penitenciário cometeu um homicídio a sangue frio. “O meu filho levou um tiro na cabeça pelas costas”, disse o pai do adolescente, em entrevista. “Foi execução”, completou a mãe da vítima.
A Sejusp e o Depen-MG, por meio de nota, informaram que, “com profundo pesar” tomaram conhecimento de fato, envolvendo um policial penal. “No entanto, antecipadamente, caso comprovado em investigação competente já instaurada pela Polícia Civil de Minas Gerais, repudiam veementemente o possível comportamento inadequado com uso de arma de fogo por um policial penal, envolvido nessa ocorrência”, ressaltaram.
A Sejusp destaca que, “de acordo com informações preliminares, o servidor estava fora do horário de serviço e fez uso inapropriado do seu instrumento de trabalho, cuja utilização se restringe à defesa pessoal, atrelada ao seu exercício funcional de custódia e ressocialização de detentos”.
Informou que, além da investigação criminal por parte da Polícia Civil, o caso será alvo de “rigorosa apuração dos fatos no âmbito administrativo” pelo Depen-MG.
A pasta destaca que classifica a atitude do policial penal em questão como um ato isolado, que “não representa o comportamento dos mais de 17 mil servidores do sistema prisional, responsáveis pela custódia de cerca de 60 mil presos, em todo território mineiro”.
A Sejusp ressaltou ainda que nos próximos dias, “a secretaria vai ampliar a reciclagem de profissionais do sistema prisional sobre o tema, para que fatos dessa natureza não voltem a acontecer e para reforçar o seu papel institucional primordial de proteção da sociedade mineira”.