
Segundo a Subsecretaria de Fiscalização da PBH, cerca de 10 clientes estavam consumindo comida e bebida na calçada em frente ao estabelecimento. A proprietária foi orientada sobre o descumprimento da legislação e imediatamente fechou as portas. Os fiscais informaram que, caso haja novo flagrante, o bar será interditado.
Até o momento, a Subsecretaria de Fiscalização interditou 17 estabelecimentos por descumprirem decretos municipais que tratam sobre as medidas de segurança contra a COVID-19, mas nenhum deles foi multado.
Este tipo de falta pode resultar no recolhimento do Alvará de Localização e Funcionamento (ALF) do estabelecimento. Se o mesmo insistir, a Subsecretaria de Fiscalização pode interditá-lo. Em caso de descumprimento da interdição, pode ser aplicada multa no valor de R$ 17.614,57.
