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Estado de Minas

TRT acata pedido e 14 cidades mineiras vão dividir R$ 5,5 milhões da Vale para combate à COVID-19

Recurso vem de danos morais coletivos a serem pagos pela mineradora no âmbito da tragédia de Brumadinho, na Grande BH


postado em 16/04/2020 20:28 / atualizado em 17/04/2020 11:45

Recurso que será recebido pelas prefeituras vem da indenização por danos morais coletivos pagos pela Vale por conta da tragédia de Brumadinho(foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)
Recurso que será recebido pelas prefeituras vem da indenização por danos morais coletivos pagos pela Vale por conta da tragédia de Brumadinho (foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)

 

Em tempos de crise na saúde pública, e com vários municípios com a corda no pescoço para acertar as contas e garantir os direitos da população, 14 prefeituras mineiras vão dividir R$ 5,5 milhões liberados pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) no âmbito da tragédia de Brumadinho.

 

O TRT acatou pedido que havia sido feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Com isso, vão receber o aporte as seguintes cidades: Igarapé, Jacinto, Turmalina, Machacalis, Felisburgo, Poté, Medina, Jequitinhonha, Padre Paraíso, Cachoeira do Pajeú, Sabinópolis, Águas Vermelhas e Diamantina.

 

Essa é a segunda vez que cidades mineiras vão receber recursos pagos pela Vale para combate à pandemia. No fim de março, 11 prefeituras dividiram R$ 38 milhões: Belo Horizonte, Betim, Brumadinho, Mário Campos, Sarzedo, São Joaquim de Bicas, Pará de Minas, Paraopeba, Caetanópolis, Jeceaba e Curvelo.

 

Com isso, dos R$ 400 milhões pagos pela mineradora em danos morais coletivos, R$ 43,9 milhões já foram deslocados para a saúde pública.

 

O deslocamento da verba foi aprovado pelo Comitê Gestor do Fundo relativo ao dano moral. Fazem parte do agrupamento o MPT, o TRT, a Defensoria Pública da União e a Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão (Avabrum).

 

o MPT vai, agora, fiscalizar se as prefeituras vão utilizar o dinheiro da maneira correta. Os prefeitos vão precisar prestar contas dos gastos e apresentar o relatório em até seis meses.


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