Em grupos de aplicativos de troca de mensagens e redes sociais circula uma ameaça de suspensão da aposentadoria de pessoas acima de 60 anos que estiverem na rua durante as recomendações de precaução à pandemia do coronavírus (Covid-19). O benefício seria retirado por tempo indeterminado, e filhos e netos de idosos ainda seriam multados no valor de um salário mínimo. A informação, no entanto, é falsa.
Em nota no site oficial, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desmentiu a fake news e instruiu os segurados para os procedimentos no período de suspensão das agência por prevenção ao coronavírus.
“Está circulando uma informação falsa de que o cidadão acima de 60 anos que estiver na rua a partir de hoje (20) terá sua aposentadoria suspensa por tempo indeterminado. O INSS reitera que vem tomando uma série de medidas para assegurar a saúde dos cidadãos, em especial a dos idosos, para evitar que se exponham ao risco de contágio do coronavírus. Ontem (19), foi anunciada a suspensão do atendimento nas agências, em princípio, até o início de abril. Cabe lembrar que os segurados podem ter acesso aos serviços pelo Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular) ou por meio da Central 135, que funciona de segunda a sábado de 7h às 22h horas”, diz o comunicado.
A falsa notícia da possibilidade de suspensão da aposentadoria é a seguinte: “De acordo com a Medida Provisória nº 922/ 18 de março de 2020, o cidadão acima de 60 anos que estiver na rua a partir do dia 20/03/2020, terá sua aposentadoria suspensa por tempo indeterminado. Filhos e netos acima de 18 anos serão responsabilizados com multa de R$ 1.045,00 (Mil e quarenta e cinco reais). Essa medida foi feita para assegurar a saúde pública/privada da ameaça atual do COVID19".
A Medida Provisória citada foi assinada, na verdade, em 28 de fevereiro de 2020, e não no dia 18 deste mês, segundo anuncia a informação inverídica. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 2 de março, a MP legítima se trata de autorização para contratação temporária de servidores aposentados por órgãos da administração federal, com objetivo de diminuir a espera por benefícios do INSS de cerca de 1,3 milhão de pessoas.