A Justiça confirmou nesta quinta-feira o acordo entre Estado e Vale para aplicar mais de R$ 5 milhões no atendimento de pacientes do COVID-19. A decisão foi proferida pelo juiz estadual Elton Pupo Nogueira, da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias em Minas Gerais, do TJMG.
O total de R$ 5.241.162,90 será destinado para a conclusão das obras da ala D do Hospital Eduardo de Menezes, voltada ao isolamento de pacientes infectados pelo vírus COVID-19 e também para a compra de equipamentos para enfrentamento da pandemia do coronavírus.
O espaço terá 12 quartos com um leito cada (dotados de antecâmara e banheiro), uma sala de controle de acesso aos quartos de isolamento, um posto de enfermagem e serviços de prescrição médica, entre outras melhorias. Já o Ambulatório Médico será dotado, entre outros itens, de uma sala para a coordenação dos serviços de enfermagem, além de quatro consultórios médicos.
Ao justificar sua decisão, o juiz afirmou que “é de conhecimento público a dificuldade financeira que se encontra o Estado de Minas Gerais, ao mesmo tempo em que são gravíssimas as consequências da pandemia de coronavírus, que exige atuação urgente e utilização de recursos financeiros de que o Estado não dispõe.”
Em março do ano passado, a Vale repassou o recurso ao Estado para a elaboração de um estudo sobre os riscos do rejeito à saúde humana. Após avaliações conjuntas, a Vale se encarregou da execução desse estudo, ainda em andamento. De acordo com a empresa, o valor anteriormente disponibilizado, portanto, será utilizado para a reforma, melhoria da infraestrutura e ampliação no número de leitos de UTI do hospital referência para atendimentos de coronavírus em Belo Horizonte.
“Tal repasse de verbas faz parte do esforço da Vale em reparar os danos causados ao Estado de Minas Gerais pelo rompimento da barragem I, em Brumadinho, além do seu compromisso social de auxiliar o Estado em sua missão de cuidar dos mineiros”, indicou a empresa em nota.