Empreendimentos classificados como de “baixo risco” são alvo da Operação Alerta Vermelho do Corpo de Bombeiros nesta quinta-feira. A ação ocorre em toda Minas Gerais e fiscaliza o cumprimento das normas de segurança contra incêndio e pânico em locais dispensados de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
Em Belo Horizonte e região metropolitana, cerca de 100 militares saíram em vistoria. A expectativa da corporação é de que 300 estabelecimentos sejam fiscalizados ao longo do dia. “O objetivo é difundir a cultura de prevenção e segurança de incêndio e pânico”, explicou o porta-voz da operação, aspirante Pedro Ivo Nogueira Pereira.
Durante a operação, as equipes verificam o licenciamento e se as medidas de segurança estão em dia. Caso o empreendimento não tenha o AVCB ou sua dispensa, a empresa pode ser notificada e tem o prazo de 60 dias para regularizar. Caso a fiscalização verifique irregularidade que já havia sido notificada, uma multa é aplicada. O valor varia de acordo com a área do empreendimento.
Caso haja constatação de risco iminente de incêndio ou pânico, o estabelecimento também pode ser interditado. “Já tivemos caso de multa e notificação, mas interdição por risco iminente de incêndio não teve”, informou o bombeiro militar no fim da manhã. A operação começou às 8h e vai até 16h. O balanço da ação será divulgado no fim do dia.
Confira medidas básicas de prevenção a incêndio que todo empreendimento deve ter:
- Iluminação de emergência;
- Saídas de emergência;
- Sinalização de emergência;
- Extintores.
Atualmente, o licenciamento das empresas é concedido pelo site da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) durante a constituição do empreendimento. Antes disso, o tempo médio para licenciar um empreendimento de baixo risco era de 40 dias.