Um dos mais tradicionais bairros da capital, o Santa Tereza, na Região Leste, está dividido: enquanto uma parte das ruas calçadas vem sendo asfaltada, outra está perto da pavimentação que, segundo líderes comunitários e ambientalistas, descaracteriza o conjunto histórico tombado pelo município, causa impermeabilização do solo, aumenta o calor e desrespeita a Área de Diretrizes Especiais (ADE). ”O serviço começou da noite para o dia, não fomos avisados. Só ficamos sabendo quando as máquinas da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), por meio da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), já estavam no local”, conta o presidente da Associação Comunitária do Bairro Santa Tereza (ACBST), Pedro Barros. A entidade já fez a denúncia no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), na Ouvidoria da PBH e na Diretoria de Patrimônio Cultural e Arquivo Público da Fundação Municipal de Cultura (FMC).
A direção do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB)/Departamento de Minas Gerais também repudiou as obras. “Na próxima reunião, vamos discutir a questão e emitir um parecer, pois só tomamos conhecimento depois do ocorrido. Acreditamos não ser necessário pavimentar tantas ruas assim, de um bairro com conjunto histórico tombado, ainda mais que as vias não são corredores de trânsito”, disse a presidente da instituição, Iracema Bhering.
Quem circula pelo bairro pode ver as diferenças nas vias públicas, a exemplo da Quimberlita, que tem parte com calçamento de décadas e outra com asfalto recente. Em nota, a associação comunitária explicou que o serviço contraria a diretrizes para preservação do bairro, que é residencial e está entre os mais antigos e tradicionais da cidade: “O Santa Tereza tem o conjunto urbano protegido pelo patrimônio cultural do município, o que lhe confere o direito à proteção e diretrizes especiais, que não vêm sendo respeitadas pela PBH. Na terça-feira, a Rua Galba Veloso foi asfaltada, contrariando apelo da ACBST, que recorreu à Ouvidoria e à Diretoria de Patrimônio para denunciar “o risco de descaracterização de um aspecto considerado essencial para a ambiência e qualidade de vida do bairro, que são os calçamentos poliédricos, colocados à época da pavimentação do bairro, na década de 1920”.
Barros explica que recebeu o retorno da Diretoria de Patrimônio no mesmo dia, explicando que “todas as informações a respeito do patrimônio protegido foram enviadas à Gerência de Fiscalização da PBH solicitando a paralisação imediata das obras, além da reversão das intervenções realizadas”. Pedro explica que “o apelo, no entanto, não surtiu efeito e foram cobertos com asfalto os calçamentos pé de moleque da Rua Galba Veloso e, recentemente, das ruas Barão de Saramenha e Grafito”.
Transtorno
Quem condena também o asfaltamento no bairro é o ambientalista e integrante do Movimento Salve Santa Tereza Clair Benfica, residente desde 2006 na Rua Buenópolis, ainda com o calçamento. “Estão asfaltando as ruas e nem sequer colocam sinalização, o que causa muito transtorno, como na Rua Paraisópolis. Hoje (ontem), na Rua Galba Veloso, ia ser colocada a última camada de asfalto. Desta vez foram três ruas: Paraisópolis, Quimberlita e Galba Veloso, sendo que, na segunda, recapearam o pedacinho que estava calçado e colocaram o asfalto.”
Formado em gestão ambiental, Clair considera a situação absurda, principalmente numa época em que as chuvas causam inundações, desabamentos e até mortes. “Da Rua Flávio dos Santos em diante, entrando no bairro, são várias perpendiculares entre a Salinas e a Pouso Alegre. É fundamental que permaneçam calçadas para não causar inundação na Avenida Silviano Brandão. “As inundações preocupam o ambientalista. “Depois reclamam. Basta reparar que, nos últimos tempos, estamos tendo problemas em vários locais da cidade. No Prado, isso já havia parado e está voltando a acontecer agora com os últimos temporais. Estão asfaltando a cidade inteira, um erro, pois asfaltar o que está calçado é jogar dinheiro fora. O calçamento é fundamental para facilitar a absorção da água”. E mais: “Com o asfalto, aumenta o calor e, consequentemente, os vetores de doença, como mosquitos e pernilongos”.
Decepcionado, Clair conta que mobilizou outros moradores desde o dia anterior e foi pessoalmente conversar com o encarregado na manhã de terça, ouvindo dele a garantia de que a obra não seria feita: “Fomos enganados. Esperaram nossa desmobilização para realizar a obra”.
A PBH, via Secretaria Municipal de Cultura e Fundação Municipal de Cultura, informa que os órgãos estão em diálogo com a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) para tratar das questões relativas ao asfaltamento das ruas do Conjunto Urbano Bairro Santa Tereza. Os técnicos explicam que existe a Diretriz Geral de Projeto 5 (Deliberação 019/2015), pela qual os calçamentos em pé de moleque remanescentes no Conjunto Urbano Bairro Santa Tereza devem ser mantidos e/ou restaurados “Todas as informações já foram repassadas aos órgãos da Prefeitura de Belo Horizonte, de modo que, na próxima semana, será realizada uma reunião conjunta para discutir os asfaltamentos já ocorridos e as próximas providências a serem tomadas”. Sobre a mensagem à associação, a assessoria informa que ela ocorreu na segunda-feira.
Dossiê
Defendendo a conservação do calçamento, a ACBST têm como base o Dossiê para Proteção do Conjunto Urbano Bairro Santa Tereza, elaborado pela Diretoria de Patrimônio Cultural e Arquivo Público da FMC e aprovado pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte em março de 2015. Conforme o documento, os pavimentos poliédricos (calçamentos de pedra) fazem parte das características originais do bairro Santa Tereza e devem ser preservados.
Ao descrever o bairro, o documento ressalta: “Outros elementos compõem os aspectos físicos da ambiência residencial. Recorrentes são as edificações implantadas junto ao alinhamento, além de casas com varandas, portas de acesso e janelas voltadas para as calçadas criando uma sensação de proximidade entre quem habita a residência e os passantes na rua, além de fazerem referência a um modo de vida interiorano. Também os passeios, os alinhamentos dos meios-fios e os calçamentos em pé de moleque são essenciais para conformar as 'texturas' do ambiente. O revestimento poliédrico é uma das características físicas de maior destaque desses espaços, devendo ser preservado e recomposto, uma vez que em vários trechos tem sido recoberto inadequadamente com asfalto”.
O dossiê (2015) diz ainda que a Rua Epídoto, os três últimos trechos da Rua Quimberlita e os últimos trechos da Rua Tenente Durval são exemplos de logradouros onde o calçamento poliédrico se apresenta inteiramente preservado. “A contribuição desse tipo de calçamento para a qualidade da ambiência se percebe tanto no aspecto estético do revestimento, quanto na característica de possibilitar maior permeabilidade do solo e de limitar o trânsito de veículos.” Pelo documento, qualquer intervenção no traçado urbano do conjunto urbano dependerá de anuência prévia do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural Municipal (CDPCM).