De um lado, alívio imediato. De outro, apreensão com o futuro. Os R$ 30 milhões que entraram no caixa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) no início deste mês ainda permitem que a comunidade universitária respire aliviada. Isso porque o dinheiro tem destino certo: pagar as contas vencidas no mês anterior e neste, o que inclui serviços básicos, como água e luz. Para terminar o ano no azul, a maior federal do estado ainda depende do desbloqueio do restante do orçamento para honrar os compromissos de 2019. A dois meses do fim do ano, mesmo que a instituição consiga honrar todos os compromissos do atual exercício, 2020 já se anuncia como um cenário de incertezas. Sem sinalização de como ficará a situação financeira, reitores foram ontem a Brasília para negociar verbas de emendas com a bancada mineira no Congresso. Sem orçamento extra, o cenário tende a ser o pior dos últimos cinco anos.
“Nossa maior preocupação é não ter dinheiro para pagar contas como as de água e luz”, afirma a reitora da UFMG, Sandra Regina Goulart Almeida. Parte da chamada verba discricionária da UFMG foi desbloqueada pelo governo federal no último dia 30 de setembro. Esses R$ 30,1 milhões representam 14% dos R$ 215,2 milhões – recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) – ou ainda 46,6% do valor que havia sido contingenciado pelo governo federal (R$ 64,5 milhões). Em todo o país, o valor descontingenciado para as universidades e institutos federais chega a R$ 1,2 bilhão.
Além do pagamento de serviços, o montante liberado para a UFMG será repassado para unidades acadêmicas para garantir a rotina de atividades prejudicadas pelo contingenciamento: trabalhos de campo e necessidades específicas de ensino, pesquisa e extensão. O Ministério da Educação (MEC) sinalizou que há possibilidade de desbloquear o saldo restante, mas ainda estão nas mãos da União 16% do total previsto pela LOA, o equivalente a R$ 34,4 milhões.
Além do pagamento de serviços, o montante liberado para a UFMG será repassado para unidades acadêmicas para garantir a rotina de atividades prejudicadas pelo contingenciamento: trabalhos de campo e necessidades específicas de ensino, pesquisa e extensão. O Ministério da Educação (MEC) sinalizou que há possibilidade de desbloquear o saldo restante, mas ainda estão nas mãos da União 16% do total previsto pela LOA, o equivalente a R$ 34,4 milhões.
Os R$ 64,5 milhões bloqueados em maio deste ano correspondem a 30% da verba discricionária da UFMG, recurso usado na manutenção da infraestrutura dos câmpus, no pagamento de bolsas, de contratos com empresas terceirizadas, de contas de água e energia elétrica e de outras despesas de custeio e capital necessárias ao funcionamento de rotina da instituição. Ficam de fora dessa verba os salários dos servidores – professores e técnicos – ativos e inativos.
Cortes
A UFMG reiterou que desde o anúncio dos cortes tomou medidas imediatas para reduzir os gastos com o custeio de seus espaços. Foram adiados editais internos de fomento e melhoria de equipamentos e da infraestrutura, intensificada campanha para racionalização do uso de água e energia, interrompido o uso de ar-condicionado de conforto, reduzidos gastos com viagens e diárias e renegociados contratos de serviços terceirizados. A UFMG é a segunda instituição federal de ensino mais afetada pelos cortes, atrás apenas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Sandra Goulart reafirmou que tem dado prioridade a suas atividades fins – ensino, pesquisa e extensão – e preservado o pagamento de bolsas estudantis e de contratos de terceirizados para assegurar o funcionamento da instituição. Ontem, ela esteve em Brasília com parlamentares, apresentando as demandas das instituições de ensino superior e pedindo apoio para o desbloqueio. Os recursos provenientes de emendas destinam valores das chamadas verbas de capital, referentes a obras, equipamentos e investimentos. “Todas as bancadas fazem emendas impositivas. Nós, de Minas, pleiteamos por meio do Fórum das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais (Foripes). Tentamos negociar valores que são distribuídos entre todas”, relata.
Foi com recurso dessa rubrica que a UFMG pôde terminar a construção do Centro de Atividades Didáticas 3 (CAD 3) e retomar as obras do anexo do Departamento de Química, que devem ser concluídas até o fim do ano, e de três laboratórios. Desde 2015, quando começaram os cortes nos orçamentos de universidades e institutos federais, várias obras foram paralisadas nos câmpus da maior Federal de Minas. Outras tantas seguem sem previsão de recomeço, a exemplo dos anexos das faculdades de Educação, Música e Belas Artes.
Previsão sombria
E, se confirmada a proposta para o ano que vem, a situação tende a se agravar. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2020 enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional no fim de agosto prevê quase 18% a menos de recursos para o MEC, o que impõe a universidades e agências de fomento à ciência dias ainda mais difíceis no ramo do ensino e da pesquisa. Entre as 11 federais mineiras, oito terão o caixa ainda menor se a proposta for aprovada. No campo da ciência e tecnologia, serão 87% a menos de verbas para gerir o desenvolvimento estratégico do país.
As contas do arrocho
Em maio, o governo federal bloqueou, em média, 30% do orçamento de universidades e institutos federais do país
R$ 215,2 milhões
foi o valor das verbas discricionárias aprovado para a UFMG
R$ 64,5 milhões
foram bloqueados em maio
R$ 30,1 milhões
foram liberados recentemente
R$ 34,4 milhões
é o valor que a maior federal de Minas ainda aguarda para este ano
20%
dos recursos totais é quanto a universidade pode perder para 2020