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Estado de Minas

Operação desmancha loteamento irregular na Várzea das Flores, em Contagem

Segundo a prefeitura, proprietário de área transformou terreno em loteamento e começou a vender os espaços sem autorização. Área é de proteção ambiental


postado em 20/09/2019 12:58 / atualizado em 20/09/2019 16:33

Prefeitura instalou faixas para avisar que a venda da área é proibida(foto: Elias Ramos/Prefeitura de Contagem)
Prefeitura instalou faixas para avisar que a venda da área é proibida (foto: Elias Ramos/Prefeitura de Contagem)


Um loteamento irregular próximo à represa de Várzea das Flores, em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi alvo de uma operação da prefeitura e outras autoridades na manhã desta sexta-feira. O cercamento da área foi desmanchado e o terreno recebeu faixas informando que a venda e ocupação são proibidas. No entanto, mas de 100 pessoas já haviam comprado lotes na área. 

Segundo a Prefeitura de Contagem, trata-se de um lote particular que fica a 1 quilômetro da represa, no Bairro Tupã, em uma área de preservação ambiental. O terreno em questão tem cerca de 200 mil metros quadrados e foi dividido em 280 lotes menores, vendidos sem autorização da prefeitura e descumprindo a legislação. 

Nesta manhã, representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Habitação, Procuradoria-Geral do Município, Ministério Público, além da Guarda Civil, Polícia Militar e Polícia Civil participaram da ação. 

O secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Wagner Donato, apontou os crimes ambientais registrados no Tupã. “Identificamos vários tipos. A supressão irregular de espécies do Cerrado e Mata Atlântica, soterramento de nascentes e o indício de comércio irregular de madeira, pela forma como encontramos os troncos das árvores arrancadas, que foram empilhados. São crimes que ameaçam a Bacia Hidrográfica de Vargem das Flores, impactam diretamente na quantidade e na qualidade da água da represa de Várzea das Flores”. De acordo com o secretário, a partir de agora, será feito o monitoramento constante da área.
 
Fiscais desmancharam cercas e telas no terreno(foto: Elias Ramos/Prefeitura de Contagem)
Fiscais desmancharam cercas e telas no terreno (foto: Elias Ramos/Prefeitura de Contagem)
 

A propriedade pertenceria a uma família. Um homem que se identificou como um dos proprietários do terreno foi conduzido a uma delegacia. A prefeitura explica que as multas pelas diversas irregularidades variam entre R$ 7 mil e R$ 70 mil. 
 
Árvores foram cortadas na área, que é de proteção ambiental(foto: Elias Ramos/Prefeitura de Contagem)
Árvores foram cortadas na área, que é de proteção ambiental (foto: Elias Ramos/Prefeitura de Contagem)


Ainda de acordo com o Município, 170 lotes irregulares chegaram a ser vendidos. Agora, as pessoas que os adquiriam terão que procurar a Justiça para buscar o ressarcimento e discutir sobre o possível crime de estelionato. Um inquérito policial, que está tramitando na 5ª Delegacia da Polícia Civil, irá apurar as responsabilidades.  
 


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